PF deflagra operação em combate a contrabando de cigarros oriundos do Suriname

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 28 de abril 2021, na região metropolitana de São Luís/MA e na cidade de Bequimão/MA, a Operação “MELICERTES”, com objetivo de combater o crime de Contrabando de cigarros que chegam a costa maranhense, oriundos do Suriname.

A investigação foi conduzida pela Polícia Federal com a participação da Polícia Militar do Estado do Maranhão, e teve início após a prisão em flagrante realizada pela Polícia Militar, em setembro de 2020, de um grupo criminoso responsável pelo contrabando de cigarros apreendidos em um porto clandestino na zona rural de Bequimão/MA.

Na ocasião da prisão em flagrante, além da carga de cigarros contrabandeados, avaliada em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), também foram apreendidos com os criminosos a quantia de R$ 12.697,00 em espécie e uma arma de fogo.

Durante as investigações, foi possível identificar uma estrutura criminosa dedicada ao contrabando de cigarros oriundos do Suriname, introduzidos no território nacional em pontos de desembarques clandestinos localizados na zona costeira do Estado, contando ainda com a participação de policiais militares que atuavam fazendo a segurança da carga.

Como o desdobramento da investigação a Polícia Federal representou pela expedição de medidas cautelares junto a 2º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão que expediu 15 mandados judiciais, sendo 11 de busca e 4 de prisão. Cerca de 52 Policiais Federais e Policiais da Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão participam das diligências.

Os envolvidos, caso condenados, podem responder pelos crimes de contrabando, facilitação de contrabando e associação criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de prisão.

A operação foi denominada MELICERTES, fazendo uma alusão ao deus grego Portuno, o qual era o deus das chaves, portas e gado, além de proteger os depósitos onde se armazenavam cereais, porém, em determinado momento da história, em razão das associações populares, Portuno passou a ser confundido com Melicertes, e evoluiu para um deus primordialmente relacionado aos portos.

Secretário de Educação de Presidente Dutra pode responder por improbidade administrativa

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na situação de cargos vagos em concurso público municipal em Presidente Dutra. De acordo com informações, o número de profissionais que atuam nas escolas municipais é insuficiente para a demanda e alguns servidores acumulam funções e carga horária de forma indevida.

A princípio, o inquérito civil tem o objetivo de ajustar conduta irregular. A instituição solicitou ao Secretário Municipal de Educação que no prazo de 10 dias envie a listagem de professores, orientadores pedagógicos, vigilantes e auxiliar operacional de serviços diversos que prestam serviços atualmente em escolas da rede municipal de Presidente Dutra.

Além disso, o secretário terá que descrever o local de lotação de cada servidor, o tipo de vínculo mantido com o município e o turno de trabalho. O gestor tem 10 dias para responder o cumprimento das informações requisitadas, sob pena de responsabilização penal e por ato de improbidade administrativa.

Depois de envergonhar Flávio Dino nacionalmente, Weverton Rocha fala em união

Após desavença e envergonhar nacionalmente o Governador Flávio Dino, organizando uma verdadeira tropa de choque para apoiar o candidato eleito, Eduardo Braide, a prefeitura de São Luís (uma das principais oposições do Governo), o senador Weverton Rocha mudou o seu discurso e agora fala em união.

De acordo com os bastidores da política local, Weverton Rocha, que se manteve neutro nas eleições municipais de São Luís, tinha ciência de que Flávio Dino corria o risco de passar por um verdadeiro vexame nacional, sendo tachado de uma liderança fraca e desorganizada. Por outro lado, após o desentendimento, ficou visível que Flávio Dino vai invalidar as tentativas do parlamentar em vender a imagem do PDT no Maranhão para 2022.

Em entrevista ao programa de rádio Ponto e Vírgula, o senador Weverton (PDT-MA) ainda colocou o grupo político liderado pelo vice-governador, Carlos Brandão, como autor do desentendimento entre os dois.

MP investiga suposta prática de abuso de poder econômico e político cometido pela prefeita de São João do Sóter

Uma grave denúncia apresentada ao Ministério Público relata o abuso de poder econômico e político cometido pela prefeita de São João do Sóter, Jorlene Silva Bezerra. Ela estaria realizando pagamentos extras aos funcionários públicos que aceitassem transferir o seu título de eleitor para o município.

O ato é considerado um crime eleitoral, tendo em vista que é vedado qualquer retribuição financeira para esse procedimento. O Ministério Público concedeu o prazo de 5 dias, para que a denunciante (anônima), informe os nomes, qualificações e endereços de contato dos servidores públicos que supostamente transferiram sua inscrição eleitoral para São João do Sóter.

Os supostos funcionários que receberam a renumeração para trocar de domicilio eleitoral, estariam ligados com a rede pública municipal de educação.

O Ministério Público irá notificar a prefeita Jorlene Silva Bezerra, para que preste informações sobre as acusações e explique também porque, há semanas, o site que deveria mostrar a folha de pagamento encontra-se fora do ar, assim como o portal da transparência.

Prisão de Mazinho Leite é reflexo da credibilidade deste blog

A prisão do prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite, reflete a credibilidade deste blog, que tem trabalhado com a veracidade dos fatos, cumprindo o papel de acompanhar de perto as gestões municipais e denunciar os descasos dos gestores com os recursos públicos. Desde de 2017, o blog do Weberth Saraiva vem denunciando licitações e contratos suspeitos realizados pela prefeitura de Cândido Mendes.

Entre as matérias publicadas por este blog, estão as que denunciam os contratos que fizeram Mazinho Leite ser preso. Entre elas, estão as intituladas: SECCOR pede ao TCE-MA cópia de todas as licitações e contratos de Cândido Mendes; Empresa de São Luís possui contratos milionários na prefeitura de Cândido Mendes; Prefeitura de Cândido Mendes vai gastar mais de R$ 1 milhão com gêneros alimentícios; e Prefeito de Cândido Mendes Mazinho Leite, vai gastar quase um milhão e meio, com recuperação de estradas vicinais do município.

A prisão do gestor demonstra o compromisso deste canal de notícias com a sociedade. Seguimos cumprindo o nosso papel e permanecemos atentos aos fatos, informando a população, combatendo a corrupção e as imoralidades que envolvem as gestões municipais.

Prefeito de Buriticupu, José Rodrigues, não consegue entregar obra milionária e pede mais cinco meses para conclusão

Em Buriticupu, o prefeito José Gomes Rodrigues não conseguiu concluir os serviços de uma obra milionária e pediu o acréscimo de mais 5 meses para concluir obras de calçamento e pavimentação no município.

A obra, que já deveria ter sido entregue à população, foi selada com a empresa M C Construções e custou aos cofres públicos exatos: R$ 1.148.016,61 (um milhão cento e quarenta e oito mil e dezesseis reais e sessenta e um centavos).

A obra milionária é fruto dos recursos destinados à Secretaria de Obras e Urbanismo e foi assinada pelo secretário Lucimar da Silva Sousa. Em Buriticupu, a população sempre se queixou das péssimas condições das estradas da cidade. O prefeito José Gomes Rodrigues corre contra o tempo para tentar mudar a má impressão deixada pela sua gestão.

Com mais 5 meses disponíveis para entregar a obra, ao prefeito não caberá mais desculpas para não cumprir o seu papel com a população que o elegeu. O Ministério Público deveria acompanhar as obras para saber o porque do retardo e como está sendo utilizada a verba pública.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 524/2019. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato. Empresa M C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.105.333/0001-00, localizado à Rua da Vitória, Nº 100, Vila Davi, Município de Buriticupu – MA, CEP 65.393-000. Objeto: O presente Termo Aditivo visa ao acréscimo de prazo contratual original, compreendendo o período de mais 05 (cinco) meses. A fundamentação legal baseia-se nos incisos I a VI do § 1º do artigo 57 da Lei Nº: 8.666/1993, conforme contrato aditivado no valor global de R$ 1.148.016,61 (um milhão cento e quarenta e oito mil e dezesseis reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência de 05 (cinco) meses contados à partir da data de sua assinatura. RECURSOS: 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 15 451 INFRA – ESTRUTURA URBANA 15 451 0010 CIDADE EM TRANSFORMAÇÃO 15 451 0010 1017 0000 ABERTURA, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DREN. E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS (166) 4 4 90 51 00 INSTALAÇÕES NV 0.1.00-001 001. Base Legal: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. Foro: Comarca de Buriticupu – MA. 19 de maio de 2020, Buriticupu – MA. Lucimar da Silva Sousa – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Investidores querem ver resultado, e governo busca reduzir desmatamento, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira (9) que, na avaliação dele, “é óbvio” que os investidores estrangeiros querem ver resultados das políticas ambientais do Brasil. “E qual o resultado que podemos apresentar? É que haja uma efetivamente uma redução do desmatamento”, disse.

A declaração foi dada em coletiva de imprensa concedida após videoconferência entre o vice-presidente, ministros do governo federal e investidores estrangeiros para tratar da preservação do meio ambiente no Brasil.

Mourão comanda o Conselho da Amazônia. Segundo ele, o plano do governo é manter as operações de repressão aos crimes ambientais, realizar ações mais efetivas nas áreas de regularização fundiária e de pagamentos de serviços ambientais para que, “pouco a pouco”, se chegue a um “número de desmatamento que seja aceitável”.

Conforme a agenda do vice-presidente, participaram da videoconferência os ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Ricardo Sales (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fábio Faria (Comunicação), e Roberto Campos Neto (Banco Central).

Irresponsabilidades: estabelecimentos seguem funcionando normalmente em Codó e Coroatá

Alguns estabelecimentos comerciais de cidades como Codó e Coroatá desconsideram os riscos reais causados pela pandemia do Covid-19 (coronavírus) e seguem funcionando normalmente.

Lojas Americanas em Coroatá:

É o caso da irresponsabilidade das lojas Americanas dos dois municípios, que ignoram as medidas adotadas pelas autoridades de todo o país, demonstrando que nem todas as empresas estão preocupadas em combater o vírus, e seguem pensando somente nos seus lucros.

Lojas Americanas em Codó:

Não diferente das Lojas Americanas, a Ótica Sorriso, em Codó, segue em pleno funcionamento, em desrespeito aos seus clientes e autoridades locais.

Coronavírus: Dr. Yglésio propõe aumento para 40% do adicional de insalubridade para profissionais de saúde

Os profissionais de saúde estão submetidos ao mais alto risco por conta da proliferação do COVID-19 e também da gripe H1N1. Nos hospitais, unidades de saúde e policlínicas, eles estão na linha de frente de combate ao avanço das doenças, especialmente do novo coronavírus.

Partiu do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) a ideia de aumentar adicional de insalubridade dos profissionais do SUS, durante 60 dias e prorrogável por mais 30 dias. “Protocolarei uma indicação ao Governador Flávio Dino e ao Secretário Carlos Lula para que seja aumentado, durante período de 60 dias, prorrogável por mais 30 dias, o adicional de insalubridade dos profissionais do SUS, para 40% durante o combate da epidemia do coronavírus.”, anunciou o deputado estadual em seu Twitter.

O parlamentar estendeu a sugestão para o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT) e ao presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Erlânio Xavier.

egundo o deputado Dr. Yglésio (PROS), a medida deverá alcançar todo o pessoal que faz atendimento ao público. Da portaria aos profissionais de saúde. “Tal medida se faz necessária porque a própria exposição repetida ao coronavírus aumenta o custo de vida desses profissionais em suas casas e com suas famílias.”, justificou.

Em justificativa, o deputado quer garantir a valorização profissional e financeira aos profissionais da ponta do sistema. Disse ainda, que os produtos de limpeza estão com custos mais elevados e os equipamentos de proteção tem que ser adquiridos neste momento de atenção.

Constantes atos de racismo cometidos pelo restaurante Flor de Vinagreira precisam ser investigados pelo Ministério Público

Neste final de semana foi registrado mais um dos diversos casos e relatos de práticas racistas cometidas pelo restaurante Flor de Vinagreira, localizado no Centro Histórico de São Luís.

Dessa vez, a vítima foi uma mulher identificada como Carla Coreira, que usou uma rede social para denunciar o caso. De acordo com a vítima, ela foi barrada por um segurança do estabelecimento, quando se aproximava para cumprimentar uns amigos brancos que estavam sentados em uma das mesas do restaurante, que fica em uma calçada do Reviver.

Ao ver a situação, o segurança teria ido até a mesa perguntar se Carla estaria incomodando os clientes. Essa não é a primeira e, talvez nem a última vez, que o restaurante é acusado de racismo.

Em dezembro do ano passado, um jovem negro identificado como Guilherme também foi vítima de racismo por um segurança do Flor de Vinagreira. De acordo com Guilherme, o caso aconteceu quando o mesmo iria entrar no estabelecimento e um segurança impôs a mão na porta que estava livre e perguntou: “para onde você vai?”, bloqueando apenas a passagem dele e não de outros clientes.

Guilherme atribui o fato à cor de sua pele e por estar de chinelo e moletom enquanto outros clientes brancos também “desarrumados” não foram barrados.

Ainda segundo Guilherme, na sua saída do restaurante ele teria pedido mais respeito por parte do segurança, e o mesmo sorriu com desdém. Um outro segurança do estabelecimento ainda se aproximou para intimidá-lo.

Como se não bastasse os proprietários do restaurante, de maneira ridícula e com discursos fracos, feitos e repetitivos, constantemente entram nas suas redes sociais para prestarem esclarecimentos negando as atitudes dos seus funcionários.

O restaurante que é do empresário e presidente do Sindicatos dos Bares e Restaurantes Francisco Neto, é muito frequentado por turistas que visitam a cidade.