A Corregedoria do Tribunal de Justiça determinou a quebra do sigilo bancário do Juiz de Direito da 1° Vara Cível da comarca de Caxias, Dr. Sidarta Gautama Farias Maranhão, após investigação sobre sua participação em uma organização criminosa que atua no Estado.
O juiz é acusado de práticas ilegais como agiotagem, ameaças e lavagem de dinheiro. Além disso, também é investigado por atuar em uma empresa da área de construção civil, e de acordo com lei, é vedado o exercício de atividade empresarial por magistrado.
A denúncia chegou até a Corregedoria através do pastor evangélico, Charles da Silva Viegas, que durante seu depoimento declarou que conseguiu junto ao juiz diversos empréstimos e que a quantia se tornou exorbitante, a ponto dele não conseguir quitar a dívida. O pastor acrescentou que chegou a ser ameaçado de morte, caso o empréstimo não fosse reembolsado.
A suposta empresa que seria propriedade de Sidarta seria a El-Berite Construções Incorporações & Empreendimento Ltda, atuante no período de 1998 a 2018.
O Tribunal de Justiça/MA determinou que seja encaminhado pela Receita Federal informações sobre declaração do Imposto de Renda de pessoa física ou jurídica do investigado na época de atuação da empresa, no prazo de 10 dias.
