O ataque sofrido pelo apresentador José Roberto Burnier durante um passeio com seus cães, em São Paulo, voltou a chamar a atenção para a responsabilidade dos tutores de animais em casos de agressões ocorridas em espaços públicos. Segundo relato do jornalista, um pitbull que estaria sem guia e sem focinheira atacou uma de suas cachorras e acabou ferindo sua mão durante a tentativa de conter o animal.
Após o incidente, Burnier precisou receber atendimento médico e levou quatro pontos na mão. O caso gerou repercussão nas redes sociais e levantou discussões sobre o cumprimento das normas de segurança por parte dos proprietários de cães, especialmente de raças consideradas de maior porte ou potencial ofensivo.
De acordo com o advogado Ramon Camurugy, a legislação brasileira prevê a responsabilização civil do tutor quando o animal causa danos a terceiros. Nesses casos, a vítima pode buscar indenização por despesas médicas, prejuízos materiais e até danos morais, dependendo das circunstâncias do ocorrido.
O especialista ressalta que os proprietários têm o dever de guarda e vigilância dos animais. Além dos ferimentos em pessoas, ataques que resultem em lesões ou morte de outros animais também podem gerar obrigação de ressarcimento de despesas veterinárias e outras medidas judiciais cabíveis.
