A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 820 presos do regime semiaberto da Grande Ilha — que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa em razão do Dia das Mães.
Os apenados serão liberados a partir das 9h desta quarta-feira (6) e deverão retornar às unidades prisionais até às 18h do dia 12 de maio. A decisão foi assinada pela juíza Marcela Santana Lobo, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, e encaminhada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para cumprimento.
De acordo com a Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84), a saída temporária pode ser concedida a presos do regime semiaberto que atendam a critérios como bom comportamento, cumprimento mínimo da pena e compatibilidade com os objetivos da punição.
Durante o período fora do presídio, os beneficiados devem seguir restrições, como permanecer na residência informada no período noturno e não frequentar festas ou bares. A Justiça determinou ainda que os nomes dos detentos que não retornarem sejam comunicados à Vara de Execuções Penais até o meio-dia do dia 15 de maio.
