A busca por documentos que comprovem casos de bullying e cyberbullying aumentou no Maranhão após a criminalização dessas práticas no país.
Em 2025, o estado registrou cerca de 2 mil atas notariais utilizadas como prova em processos, segundo levantamento divulgado no Dia Nacional de Combate ao Bullying, celebrado em 7 de abril.
O número representa crescimento em relação a 2024, quando foram registradas 1.690 atas, indicando maior preocupação de vítimas e familiares em documentar agressões, especialmente no ambiente digital.
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), o aumento está relacionado à Lei Federal nº 14.811/2024, que passou a tipificar o bullying e o cyberbullying como crimes.
A ata notarial é um documento público no qual o tabelião registra conteúdos como mensagens, postagens, vídeos e áudios, garantindo autenticidade e valor jurídico para uso em processos.
Segundo o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA), Gustavo Dal Molin, o instrumento ajuda a transformar esses episódios em provas válidas, contribuindo para a responsabilização dos envolvidos.
