Empresário soma R$ 14,3 milhões em contratos na gestão Braide e R$ 4,7 milhões em Anajatuba

 Um empresário do setor de engenharia concentra contratos públicos que somam R$ 14,38 milhões na Prefeitura de São Luís, durante a gestão do prefeito Eduardo Braide, e outros R$ 4,72 milhões no município de Anajatuba, no interior do Maranhão, segundo dados publicados em diários oficiais.

Na capital, a empresa Danilo C. Moura Ltda. mantém contrato com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). O valor global foi alcançado após a celebração de termo aditivo, que prorrogou a vigência do acordo por mais 12 meses, elevando o montante para R$ 14.380.091,30.

Paralelamente, em Anajatuba, o mesmo grupo empresarial aparece como contratado da prefeitura local em três contratos distintos, firmados com as secretarias de Administração, Saúde e Educação. Juntos, os acordos somam R$ 4.722.751,08 e foram celebrados praticamente no mesmo período.

Os contratos em Anajatuba têm como base a adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2023, vinculada ao Sistema de Registro de Preços do Governo do Maranhão (SARP/MA). O mecanismo, conhecido como carona, permite que municípios utilizem atas estaduais para contratar serviços sem a realização de licitação própria, desde que observados os critérios legais.

A presença de contratos de alto valor em Anajatuba chama atenção também pelo histórico político-administrativo do município, que ganhou projeção nacional em investigações da Polícia Federal e do Ministério Público conhecidas como “Máfia de Anajatuba”. As apurações, relacionadas a gestões passadas, investigaram esquemas de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos, tornando o nome da cidade uma referência recorrente no debate sobre corrupção no Maranhão.

Embora não haja, até o momento, qualquer decisão judicial que aponte irregularidades nos contratos atuais nem condenação contra o empresário ou as empresas citadas, especialistas em administração pública avaliam que a concentração de contratos milionários, a execução simultânea em municípios distintos e o uso recorrente de atas de registro de preços exigem transparência redobrada e fiscalização rigorosa por parte dos órgãos de controle.

No caso de São Luís, o contrato mantido com a SEMOSP ganha relevância adicional por ocorrer em meio à projeção política do prefeito Eduardo Braide, frequentemente apresentado como gestor de perfil técnico e avesso a práticas tradicionais da política maranhense.

Já em Anajatuba, município marcado por um passado de escândalos administrativos amplamente noticiados, a repetição de contratos elevados com o mesmo grupo empresarial tende a despertar questionamentos sobre capacidade operacional, execução das obras, medições, fiscalização e efetiva entrega dos serviços à população.

Procuradas, a Prefeitura de São Luís, a Prefeitura de Anajatuba e a empresa contratada não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.