A Fecomércio-MA informou que o comércio de São Luís está autorizado a funcionar nesta segunda-feira, 8 de dezembro, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição.
As lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h, enquanto os estabelecimentos dos shoppings funcionarão das 10h às 22h. As empresas que optarem pela abertura deverão seguir as regras de remuneração previstas na convenção coletiva.
Por se tratar de trabalho em feriado, os funcionários convocados devem receber pagamento em dobro pelas horas trabalhadas, além de uma gratificação de R$ 53 ao final do expediente.
As regras não se aplicam a supermercados e farmácias, que têm funcionamento essencial. Já os empresários de segmentos não abrangidos pela Fecomércio-MA devem buscar orientação junto ao sindicato patronal responsável pela categoria.
