O comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar nesta quinta-feira (20), feriado do Dia da Consciência Negra, conforme divulgado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h, enquanto os estabelecimentos instalados em Shopping Centers têm permissão para funcionar das 10h às 22h.
Por se tratar de trabalho extraordinário, as empresas que optarem pela abertura devem pagar 100% de adicional sobre a hora normal, além de uma gratificação de R$ 53 aos trabalhadores.
Também é obrigatório comunicar previamente ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, enviando a lista de funcionários escalados para o e-mail da entidade e recolhendo R$ 13 por empregado. As regras não se aplicam a supermercados e farmácias, que possuem regulamentação própria.
A Fecomércio-MA orienta ainda que empresários de segmentos fora de sua base sindical consultem seus respectivos sindicatos patronais para verificar normas específicas de funcionamento durante o feriado.
