O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que concedia a guarda compartilhada da filha ao fazendeiro João Felipe Miranda Demito, fixando a residência da criança em Balsas (MA), onde ele mora.
Com isso, a engenheira eletricista Paula Thereza Gewehr segue com a filha em São Paulo. O caso ganhou repercussão nacional após Paula divulgar vídeos emocionados relatando que a Justiça do Maranhão estaria tirando sua filha de dois anos. As gravações viralizaram, gerando grande mobilização nas redes sociais.
Na decisão desta segunda-feira (31), a ministra Nancy Andrighi destacou que a mudança de domicílio da criança, sem um estudo psicossocial prévio, poderia afetar seu bem-estar e desenvolvimento. Ela reforçou que a menor reside com a mãe desde o nascimento e que uma alteração abrupta de residência não seria do seu melhor interesse.
A magistrada também determinou a suspensão das decisões da Vara de Balsas (MA), fixando a competência do julgamento na comarca de São Paulo. “É a residência da criança que fixa a competência; não a competência que fixa a residência da criança”, declarou. O pai alegava alienação parental por parte da mãe após sua mudança para São Paulo, mas Paula defendeu que jamais impediu o contato entre os dois.
