O prefeito de Estreito, Leo Cunha (PL), é investigado em um inquérito civil que apura supostas irregularidades na contratação da empresa A. V. Marinho.
Segundo informações, o contrato seria para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, firmado por meio de processo licitatório por inexigibilidade.
A empresas A. V. Marinho, inscrita no CNPJ nº 44.742.711/0001-07, tem sede na Rua Viriato Correia, 233, Setor Planalto II, Estreito – MA, de propriedade do Aislan Vilanova Marinho.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) considerou a necessidade de apurar as irregularidades e eventual improbidade administrativa, à vista dos argumentos apresentados pelo denunciante.
A fraude ou dispensa indevida de licitação configura ato de improbidade administrativa previsto no art. 10, VIII, da Lei nº 8.429/92– Lei de Improbidade Administrativa.
