A prefeitura de Bernardo do Mearim, sob o comando de Júnior Xavier (PDT), resolveu comprar um terreno de 5 mil metros, com o aval da Câmara de Vereadores, sob a justificativa de construir uma escola no local.
A área vendida fazia parte de um sítio, chamado Sítio São João, no povoado São Bernardo, e custou aos cofres públicos um total de R$ 250 mil. Se acordo com o projeto de lei enviado para a apreciação dos vereadores, o valor citado será pago em parcela única, isto é, à vista.
Apesar de positiva a iniciativa, o alto valor chama atenção por conta da discrepância em relação ao pequeno tamanho do imóvel adquirido. O valor poderia ser justificado, por exemplo, caso estivesse localizado na zona urbana do município, mas de acordo com documentos, o terreno comprado está localizado na zona rural, como destacado anteriormente.
Ademais, não houve processo licitatório para a compra do imóvel, uma vez que se trata de um terreno para a construção de prédio que presta serviços básicos, a exemplo da educação, conforme a Lei de Licitações. Entretanto, isso pode ser uma brecha para desviar dinheiro público ou até mesmo financiar bens particulares.
Órgãos de fiscalização e controle precisam estar atentos a essa transação, a fim de verificar possíveis irregularidades contra o dinheiro público, além se, de fato, será construída uma escola no local.
