Um contrato firmado pelo prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, é alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Segundo informações, as irregularidades foram encontradas no procedimento de Pregão Presencial nº 17/2020. Atualmente, Porto Franco tem enfrentado problemas relacionados ao atendimento médico.
O MP está encontrando dificuldades para identificar as escalas e presença de médicos no município. A promotoria também tem recebido inúmeras reclamações individuais.
O MP informou que já pediu esclarecimentos ao Secretário Municipal de Saúde sobre as denúncias, no entanto, ele se negou a responder.
A instituição determinou que no prazo de 10 dias o Secretário Municipal de Saúde encaminhe cópia integral do procedimento de Pregão Presencial nº 17/2020, inclusive contrato, nota de empenho, ordens de pagamentos, medições realizadas e notas fiscais devidamente atestadas.