O Ministério Público Federal colocou a gestão do Prefeito Deoclides Macedo (PDT) no centro das investigações sobre fraude licitatória ocorrida na Prefeitura de Porto Franco. De acordo com o MPF, o contrato alvo possui ilegalidades e é avaliado em cerca de R$ 300 mil.

As investigações tiveram início após denúncia sobre supostas irregularidades no Pregão Eletrônico 006/2021, que foi realizada e homologada pela Secretaria de Administração do Município.

Outra irregularidade apontada nas investigações do MPF é que a empresa vencedora da licitação, K.N. Silva Matos, cujo nome fantasia é Supermercado Kelly, não possuía sequer os 10%, percentual mínimo exigido, que era de R$ 276.698,90.

Fazendo uma pesquisa no site CNPJ BIZ, que tem acesso ao banco de dados da Receita Federal, é possível verificar que a empresa tem apenas R$ 10 mil de capital social, sustentando a informação dada pelas investigações.

A nossa equipe tentou contato com os citados na matéria, mas não obteve sucesso.

O caso segue em investigação em busca de mais evidências e, principalmente, provas das acusações.