Seguindo uma onda de cancelamentos de shows e eventos pagos com o dinheiro público, o município de Presidente Dutra, do prefeito Raimundinho da Audiolar (Republicanos), a juíza Michelle Amorim Sancho, da 1ª Vara Comarca de Presidente Dutra, decidiu cancelar, em caráter, as apresentações artísticas do São João do Povo, após recomendação do Ministério Público.
Ocorre que, ontem (27), uma Ação Civil Pública foi ajuizada em desfavor da realização do evento, que estava previsto para ocorrer até o dia 02 de julho no município e tinha orçamento previsto de R$ 1.914.850,00 para a sua realização.
Dentre as atrações estava o cantor Matheus Fernandes, que viu seus shows sendo cancelados pela Justiça nas ultimas semanas. O cachê do cantor estava previsto para ser de R$ 150 mil, pagos com dinheiro público.
Na ação, além das atrações, o MPMA pedia o cancelamento dos contratos acessórios, referentes à instalação de palcos e iluminação, por exemplo.
A juíza determinou utilização de força policial para o cumprimento da decisão, além de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Além disso, valores pagos por contratos de serviços já prestados dentro do mesmo vento devem ser ressarcidos aos cofres públicos, conforme a decisão.
Serviços públicos precários
Assim como no caso de outros municípios do Estado, Presidente Dutra dispõe de serviços públicos precários oferecidos à população. Na onda de pedidos de cancelamentos, como mesmo disse o procurador-geral do Ministério Público, Eduardo Nicolau, em entrevista recente, a ideia é garantir prioridade em investimentos nos serviços prestados à população.
