CGU e PF devem ficar de olho em contrato com recursos da CODEVASF para recuperação de vicinais em Miranda do Norte

A Prefeitura de Miranda do Norte, em maio deste ano, fechou um contrato (nº 005-2022-001/2022) de quase R$ 3 milhões junto à empresa Garden Projetos e Execução Eireli para a recuperação de estradas vicinais no município. A obra é importante, entretanto, pode ser alvo de corrupção, conforme apontam os indícios a seguir.

O recurso para a realização da obra é oriundo de um convênio do município com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, CV nº 8331.00/2020. O órgão tem sido o reduto de diversos deputados federais, especialmente bolsonaristas, recebendo emendas parlamentares do chamado ‘orçamento secreto’ para serem ‘investidas’ nas bases eleitorais. O processo ocorre sem a transparência necessária.

Um desses deputados bolsonaristas é o maranhense Júnior Lourenço, do mesmo partido de Bolsonaro, o PL, e pode ter sido o responsável pela destinação do recurso em questão. E como o município é um dos seus principais redutos eleitorais e a gestão daquele é feita pela prefeita Angélica (PL), que é sua mãe, a região acaba sendo uma preferência para a destinação de emendas de autoria do deputado.

Lourenço tem histórico de denúncia de desvio de verbas públicas, sendo alvo, inclusive, de operação do Geaco no ano passado.

Apesar dessa “parceria” com a mãe, há alguns meses, segundo a imprensa local, foi destinado recurso, que seria de uma emenda de sua autoria, para a compra de uma ambulância para o município, mas nunca chegou, por exemplo.

Outro indício é que a licitação destacada logo no início da matéria, que teve a empresa Garden Projetos e Execução Eireli como vencedora, só contou com somente a participação de mais uma outra empresa, a Pheonix Empreendimentos e Serviços LTDA, ambas localizadas na mesma região do município de Miranda do Norte. Uma delas, a Pheonix Empreendimento, só venceu uma licitação e no ano passado.

A realização de licitações cujos valores são relativamente altos, especialmente no interior do estado, onde não tem tanta fiscalização, é comum em ano eleitoral. Assim, somando os indícios e informações apresentadas anteriormente, a verba das estradas vicinais, assim como a da ambulância, podem ir para os cofres da corrupção e abastecer campanhas eleitorais que, inclusive, já são financiadas com dinheiro público.

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