O Ministério Público do Maranhão, após investigações sobre fraudes licitatórias no município de Carolina, no sul do Estado, pediu à Justiça o bloqueio de bens de cinco pessoas ligadas um esquema de desvio de dinheiro público, que ocorria dentro da Gestão Erivelton Neves (PL).
O pedido foi feito no dia 19 de março e foi divulgado ontem (08) pelo MPMA.
Os contratos alvo das investigações são aqueles referentes à realização dos Carnavais de 2018 e 2019 no município. Os valores cujo bloqueio foi solicitado chegam a R$ 1.714.800,00, referentes ao dobro dos danos causados aos cofres públicos, além de multas.
Além do prefeito, foram citados a secretária municipal de Administração Finanças, Planejamento e Urbanismo, Andreia Antoniolli; o procurador do Município, Diego Andraus, e os presidentes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Daniel Esteves (2018) e Amilton Guimarães (2019).
No período citado anteriormente, a Prefeitura de Carolina fez contratações (de bandas, palco e outros) com dispensa e inexigibilidades de licitação, nas quais, segundo o MPMA, houve graves desvios de recursos públicos. No total, foram 20 contratos com ilegalidades.
Na documentação referente às contratações, foi constatado que os envolvidos atuaram conjuntamente para que os contratos firmados não fossem mais vantajosos, em termos financeiros, para o município. Os atos resultaram em desvios que ultrapassam a casa dos R$ 521,6 mil.
As condutas
Segundo o MP, a participação do Prefeito se deu por ignorar os princípios da legalidade e da moralidade da administração pública. A secretária citada, por sua vez, realizou as contratações nos dois anos (2018 e 2019), cometendo a improbidade.
Em todos os procedimentos, o procurador do município assinou pareceres atestando a regularidade dos procedimentos. “Sequer um check-list aprofundado de verificação da regularidade das etapas das licitações e contratos, o profissional se deu ao trabalho de fazer”, relata o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.
Por fim, os presidentes da Comissão Permanente de Licitação citados emitiram pareceres para a aceitação dos contratos, atestando a regularidade dos procedimentos que, segundo as investigações, possuíam irregularidades.
