Campestre do Maranhão: Ex-prefeito e empresários são alvo de investigação sobre fraude em licitações

Na manhã de ontem (22), o Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a Polícia Civil e o Ministério Público realizaram uma operação, denominada Gauss, que faz parte das investigações sobre crimes relacionados a fraudes licitatórias cometidas na gestão Valmir Moraes (PT), entre os anos de 2018 e 2019.

Além das fraudes licitatórias, a operação investiga outros crimes como lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa, ambos supostamente cometidos por servidores públicos, pelo ex-prefeito municipal e por empresários. De acordo com as investigações, o dano ao erário é de cerca de R$ 4,8 milhões.

A ação foi autorizada pela 1ª Vara da Comarca de Porto Franco. Foram apreendidos dois veículos, arma de fogo e quantidades expressivas de dinheiro em espécie, além de computadores, cheques e documentos, em endereços ligados a servidores, empresários e ao ex-prefeito.

Início das investigações

As investigações tiveram início após uma denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino no Município de Campestre sobre suposta fraude em licitação no município. De acordo com a denúncia, houve irregularidades como a ausência da publicação de edital, documentos falsos apresentados pelas empresas participantes, insuficiência operacional da empresa vencedora e outras irregularidades não informadas pelo MPMA.

O contrato, segundo as investigações, ainda foi aditivado por duas vezes; o valor de R$ 406.628,04, que era global, passou a ser mensal. Além disso, o primeiro aditivo foi assinado após o prazo de validade do contrato inicial, configurando irregularidade.

Operação Gauss

A operação leva o nome Gauss em alusão ao matemático Friendrich Gauss, criador da teoria das progressões. Nas investigações, os agentes identificaram progressivas aumentos injustificáveis por meio dos aditivos realizados no contrato.

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