MPF abre investigação contra Secretaria de Camarão por precariedade em escolas indígenas

O midiático Secretário Felipe Camarão

O Ministério Público Federal por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, resolveu converter a Notícia de Fato em Inquérito Civil para apurar as situações precárias dos serviços e da infraestrutura disponibilizados nas escolas indígenas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no governo do Maranhão.

De acordo com o MPF, na representação inicial foram relatados problemas na Escola Indígena El Purume Katuhaw na Aldeia Jacaré, no município de Arame/MA, e na Escola Indígena Guajajara Mayrata, na Aldeia Macaco, TI Urucu Juruá, no município de Itaipava do Grajaú/MA.

Ainda segundo o MPF, a entrega inadequada da alimentação, quanto à infraestrutura precária e quanto à dificuldade de acesso à escola dos indígenas que não possuem registro de nascimento, é um dos principais problemas apontados na representação.

Foi apresentada ainda uma segunda denúncia, na qual é relatado que não estão ocorrendo aulas nem distribuição de alimentos e de material didático nas escolas indígenas do município de Arame (MA).

De acordo com procuradoria, a o secretário de educação apresentou resposta, só que de maneira insuficiente, sendo instada a complementar suas alegações e que até o momento não houve nova manifestação.

Diante dos fatos, o MPF resolver converter a notícia de fato em inquérito civil para apurar supostas situações precárias dos serviços e da infraestrutura disponibilizados nas escolas indígenas dos municípios de Arame e Itaipava do Grajaú no Estado do Maranhão pela Seduc/MA.

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  1. Aqui no Município de Buriticupu existe a Escola Indígena Joaquim Providência,onde diversos professores pagaram por uma carta de aceite ao Cacique exigida pela Seduc através do edital. Os valores cobrados chegam à mais de 5 mil reais por vaga,sem conta o episódio de uma professora seletivada q além de pagar esse valor ainda teve de mandar nudes para o cacique responsável pela referida Escola e tudo isso é de conhecimento do Gestor da Ure de Açailândia o Senhor José Maria, isso claro tudo com a anuência do Secretário de Educação Felipe Camarão. Outra situação absurda acontece na Escola Indígena Capitão Zequinha que ficar localizada no Município de Arame de Arame lá também aconteceu a venda de cartas de aceite,além disso esse ano ainda não teve sequer um dia de aulas,nem quando era remota e nem presencial. Nas duas situações das referidas Escolas acontece a venda da merenda escolar indígena por parte do cacique ou do indígena responsável pela Escola. Tudo com anuência do Secretário de Educação Felipe Camarão até porque não existe fiscalização por parte da Seduc. Vários professores que passaram no seletivo foram prejudicados por não aceita pagar os 5 mil reais pela carta de aceite do cacique. Além de tudo isso vem o abandono dos alunos indígenas porque as Escolas não oferecem estruturas físicas decentes e com a mínima condição para o funcionamento.

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