Prefeito de Codó é investigado por possível fraude em licitação

O prefeito de Codó, Zé Francisco, é investigado por suspeita de cometer possíveis irregularidades no Processo Licitatório Pregão Presencial nº 001/2021, que teve como objeto a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços técnicos de comunicação audiovisual para atender a demanda da Prefeitura de Codó.

De acordo com informações, os investigadores estão sendo instruídos para apurar de forma aprofundada a ocorrência de possíveis irregularidades e eventual ato de improbidade administrativa.

O Ministério Público Estadual solicitou a cópia integral do processo de licitação Pregão Presencial 001/2021 e os processos de pagamento correspondentes ao contrato, para análise de sua legalidade.

A fraude ou dispensa indevida de licitação configura ato de improbidade administrativa previsto no art. 10, VIII, da Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa.

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