Processos licitatórios, na modalidade Pregão, realizados no 1° semestre de 2021, são alvos de uma investigação contra o prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly do Comércio. Na apuração, o Ministério Público analisa quantos processos foram feitos de forma eletrônica e presencial.
De acordo com informações, durante o 1° semestre de 2021, a Promotoria de Justiça analisou inúmeros procedimentos licitatórios realizados pela atual gestão de Amarante e foi constatado que todas as licitações na modalidade Pregão foram na forma presencial.
A ausência do pregão em fome eletrônica chamou atenção do Ministério Público, já que em setembro de 2019, o Decreto nº 10.024, autorizou a licitação, na modalidade eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito da administração pública, por considerar que essa forma propicia maior competitividade entre potenciais fornecedores, favorecendo a economia na aquisição dos bens, com melhor possibilidade de alcance de propostas mais vantajosas, pelas características das disputas.
O MP quer uma explicação por conta da ausência dessa modalidade.
