Prefeituras do Maranhão tem FPM bloqueados pela União

Como forma de envergonhar a sua própria população, as prefeituras de Lajeado Novo e Altamira do Maranhão, tiveram os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pelo Governo Federal.

Entre os principais motivos, estão: irregularidades no pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS); Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

O FPM tornou-se uma das principais fontes de receita para milhares de prefeituras brasileiras, entretanto, algumas irregularidades podem ocasionar o seu bloqueio que é determinado à Ordem da União.

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