A Prefeitura Municipal de Barra do Corda-MA, sob administração do prefeito Rigo Teles (PL), contratou uma empresa de Teresina, capital do Piauí, com dispensa de licitação logo nos primeiros dias de 2021.
O contrato de quase meio milhão de reais entre o município e a empresa Diagonal Locação de Veículos foi firmado em janeiro deste ano.
A empresa, de propriedade dos sócios José Bezerra Veras Júnior e Ana Aurea Brandão Veras, recebeu um total de R$ 444.100,00 pela “locação de máquinas pesadas para limpezas pública do município de Barra do Corda”, por um período de apenas 30 dias.
No contrato firmado entre as partes; onde a Diagonal é representada pelo sócio José Bezerra, a Prefeitura, representada pela secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Maria Miranda; declara que a dispensa de licitação se ampara no inciso IV do art. 24 da Lei de Licitação 8.666 de 1993.
Na redação da lei, é possível perceber que se trata dos casos de emergência ou calamidade pública quando há a necessidade de urgência no atendimento de uma situação.
