Prefeitura de Açailândia é investigada por possível fraude em contrato

A empresa Geometria Projetos Eireli protocolou uma denúncia na Promotoria de Justiça, informando sobre possíveis irregularidades na pactuação e na execução de um contrato, que resultou na prestação de Serviços Topográficos de Levantamento Planialtimétrico semicadastral de vias urbanas no município de Açailândia.

De acordo com informações, tudo indica que no contrato 001/D/013/2020 houve contratação prévia entre a Prefeitura de Açailândia e a Geometria Projetos, sem qualquer formalidade e, posteriormente, a montagem de um processo licitatório para formalizar uma contratação já ocorrida.

No contrato, a previsão de 9.12 quilômetros constante da pesquisa de preços e do contrato orçavam o valor inicial de R$ 32.558,40, mas que o efetivamente contratado foi 21 quilômetros, perfazendo o valor real de R$ 74.970,00.
Ainda de acordo com a Geometria Projetos, o valor inicial de R$ 32.558,40 se enquadraria em processo de dispensa de licitação, mas o valor efetivamente pactuado não se enquadra, devendo se enquadrar nas hipóteses de processo licitatório regular, o que indica que o processo licitatório pode ter sido fraudado.

O Ministério Púbico notificou a Prefeitura de Açailândia sobre a investigação.

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