MP volta a apertar empresas de transportes aquaviários de São Luís/Alcântara

O Ministério Público recomendou aos proprietários e responsáveis pelas embarcações que possuem permissão para realização da travessia São Luís/Alcântara que de imediato fiscalizem e controlem o número de passageiros e usuários do transporte aquaviário, para que seja evitada a propagação do novo coronavírus, assim como fiscalizar o uso correto das máscaras dos mesmos.

Os proprietários deverão fazer a manutenção dos padrões de segurança e repassar as devidas instruções aos passageiros, especialmente quanto ao correto uso do colete salva vidas e sinalização das saídas de emergência.

Cabe as empresas ainda proibir o acesso de menores de 16 anos às embarcações, exceto se acompanhados de um parente de até 3º grau, apresentando o documento para comprovar o grau de parentesco, ou ainda acompanhada por pessoa maior de idade, sem parentesco, desde que seja apresentado uma autorização do Juizado da Infância e da Adolescência.

Vale lembrar que a empresas estão sendo alvo de constantes reclamações em razão de indícios de falta de eficiência, inadequação, segurança e higiene nas embarcações. O transporte aquaviário é o principal meio de deslocamento da população de Alcântara e de turistas, cujo fluxo médio de pessoas abrange cerca de 300 pessoas diariamente.

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