O Ministério Público recebeu uma denúncia dando conta de possíveis irregularidades por parte do estabelecimento comercial Mix Mateus Atacarejo (Unidade de Caxias/MA) na construção da rede emissária de esgoto com 600 metros de extensão, que tem como ponto final o Riacho São José.
De acordo com informações, a denúncia gira entorno de que todos os dejetos e impurezas estão sendo desaguadas no riacho, fato esse que supostamente tem causado danos ao meio ambiente e à saúde da população, local que utiliza os seus recursos hídricos.
A instituição instauração do procedimento preparatório, para apurar o caso requisitou à Secretaria de Meio Ambiente de Caxias que se manifeste sobre representação, apresentando toda a documentação relativa ao licenciamento ambiental do empreendimento, bem como medidas para apuração e providências diante dos fatos narrados.
Já a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA, deverá comparecer na localidade e realizar as autuações e enviar um laudo técnico à Promotoria de Justiça.
