Após uma série de reclamações sobre falta de eficiência, inadequação, segurança e higiene nas embarcações e nos serviços de transporte aquaviário pelas empresas responsáveis pelos serviços de navegação diária entre os terminais da rampa Campos Melo (São Luís) e Porto do Jacaré (Alcântara), o Ministério Publico recomendou aos órgãos competentes que fiscalizem e providenciem soluções de imediato.
A Capitania dos Portos, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB, e as prefeituras de São Luís e Alcântara terão que adequar nos dois portos, controle e a comercialização de passagens, a capacidade das embarcações, existência de itens de segurança para proteção de todos os passageiros, programas de manutenção preventiva das embarcações, como escalas de horários a ser devidamente divulgados em site ou em outro local de fácil acesso à população.
O Ministério Público levou em consideração os recentes episódios de falhas em que duas embarcações que realizam a travessia ficaram à deriva por horas, colocando em risco a integridade física dos passageiros.
O transporte aquaviário é o principal meio de deslocamento da população de Alcântara e de turistas, cujo fluxo médio abrange cerca de 300 pessoas diariamente. A instituição considera a necessidade de aprimorar e garantir a segurança para todos que utilizam o serviço aquaviário prestado pelas empresas que fazem a travessia.
