A prefeita França do Macaquinho, de Santa Luzia, preferiu gastar R$ 630 mil para contratar serviços de assessoria contábil do que criar cargos efetivos no município para a execução das atividades. O recurso foi usado do previsto para a manutenção e funcionamento da Secretaria de Administração, Planejamento, Trânsito e Mobilidade.
Conforme o edital, o contrato realizado com a F. M.R.M. Assessoria e Consultoria Contábil, empresa de São Luís, prevê que os trabalhos sejam executados por quatro profissionais especializados na área de Contabilidade, nas dependências das secretarias municipais de Santa Luzia, com a participação direta dos servidores envolvidos. Com a contratação, o Município gasta mensalmente R$ 52.500,00.
Conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), “quando se tratar de atividade de caráter permanente, funções típicas da Administração Pública, é recomendável que sejam criados cargos efetivos no quadro de pessoal do Município, a serem preenchidos mediante concurso público, ou comissionados, de livre nomeação e exoneração”.
Mas a prefeita França do Macaquinho preferiu contratar a empresa ludovicense para a assessoria contábil, mostrando como gerencia os recursos públicos do município.
