A prefeita de Santo Amaro do Maranhão, Luziane Lisboa, vai estourar quase R$ 500 mil na compra de supostos alimentos para suprir a necessidade de algumas secretarias. De acordo com um denunciante, contrato é considerado altíssimo e existe a suspeita de superfaturamento.
O contrato selado pela Prefeitura, vai render a empresa ACM Comércio e Serviços LTDA, exatos R$467.742,70 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). O objeto do contrato é o fornecimento de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde (Hospital e Unidades Básicas), Assistência Social e Administração, Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão.
O contrato suspeito foi assinado pela própria prefeita Luziane Lopes Rodrigues Lisboa. De acordo com o denunciante que preferiu não ser identificado, há indício de irregularidade no contrato quanto a tomada de preço, valores dos produtos, com possível prática de superfaturamento. O Ministério Público precisa agir urgentemente.
Veja o contrato:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO RESENHA DE CONTRATO Nº 63/2020 – PMSAM. PROCESSO Nº. 0364/2020. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 63/2020 – PMSAM; Pregão Presencial nº 09/2020 – PMSAM. PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão, de CNPJ N. º 01.612.671/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVICOS LTDA, de CNPJ nº 23.125.894/0001-41. OBJETO: fornecimento de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde (Hospital e Unidades Básicas), Assistência Social e Administração, Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. VALOR GLOBAL: 467.742,70 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). . PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2020. Santo Amaro do Maranhão, 28 de Julho de 2020. Luziane Lopes Rodrigues Lisboa – Prefeita Municipal.
