Prefeituras e empresas maranhenses têm cada vez mais se aproveitado da pandemia do novo coronavírus e da permissão para a dispensa de licitação para lucrar com contratos superfaturados. Vez por outra, este blog denuncia um contrato suspeito. Em Vargem Grande, por exemplo, um contrato entre a empresa Expansão Comércio LTDA e a prefeitura pode ter sido superfaturado em até 300%.
Os recursos quase sempre são federais. É por isso que as prefeituras e as empresas andam na mira da Polícia Federal, que vem investigando desvios de recursos públicos que deveriam ser destinados à compra de produtos e equipamentos para o combate à Covid-19 nos municípios.
No Maranhão, a PF já cumpriu ordens judiciais em cidades como São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte. Além das prefeituras, a polícia investiga também as empresas contratadas.
Os investigados podem responder pelos crimes de peculato (Art. 312, caput, do Código Penal Brasileiro – CPB), falsidade ideológica (Art. 299, do CPB), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).
O contrato da prefeitura de Vargem Grande com a empresa Expansão Comércio LTDA foi realizado por meio de Dispensa de Licitação e tem valor total de R$ 342.955,00. No extrato do contrato, observa-se que equipamentos foram comprados pela prefeitura por mais que o dobro do valor praticado no mercado. O Termômetro Digital Infravermelho, por exemplo, é encontrado por R$ 76,31, mas foi comprado por R$ 300,00, a unidade, totalizando R$ 12.000,00 por 40 equipamentos, quando poderia ter custado pouco mais de R$ 3.000,00.
Para garantir que irregularidades não tenham sido cometidas neste contrato, que é o que se espera, é importante que a polícia verifique o valor dessas aquisições.
