Em Paço do Lumiar, a prefeita Paula da Pindoba selou um contrato milionário com uma empresa para manutenção dos prédios da Secretaria de Saúde. De acordo com um morador, que preferiu não ser identificado, o contrato é suspeito de irregularidades e superfaturamento, principalmente pelos valores envolvidos.
Com o contrato, a empresa R. N da Costa EIRELI vai faturar exatos R$ 1.961.268,62 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). O objeto do contrato é os serviços de manutenção predial e corretiva de prédios das unidades de saúde de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações decorrentes de alteração de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar.
Ainda de acordo com os moradores, o contrato é uma imoralidade, que vai de encontro com a realidade dos serviços prestados pela prefeitura, principalmente no que se refere a gestão de Paula da Pindoba. Ainda segundo os moradores, o Ministério Público precisa intervir e evitar danos maiores ao cofre público de Paço do Lumiar.
Veja o contrato:
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2020/ARP/202012120101/2020/PMB. CONTRATANTE Secretaria Municipal de Saúde, órgão responsável pela ordenação de despesas, conforme Decreto Municipal nº 3.086/2017. CONTRATADO R N DA COSTA EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 33.575.319/0001-02, situada na Praça São José, n° 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal – MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5154/2020. VALOR R$ 1.961.268,62 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). OBJETO DO CONTRATO Serviços de manutenção predial e corretiva de prédios das unidades de saúde de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alteração de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária – 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde – FMS Função 10 – Saúde Sub-função 301 – Atenção Básica Programa 0165 – Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto Atividade – 1.024 – Construir. Reformar, Ampliar e Equipar as Unidades de Atenção Básica Classificação Econômica – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terceiros Pessoa jurídica Fonte de recurso – 01140000001 – PRAZO DE VIGÊNCIA 03 (três) meses a partir da data da assinatura do contrato DATA DE ASSINATURA 11 de agosto de 2020.
