Em Imperatriz, o Ministério Público tomou conhecimento de possíveis irregularidades em um concurso público que a Câmara Municipal pretende realizar por meio do Instituto Coelho Neto. De acordo com informações o certame, tem o objetivo de preencher os cargos vagos da instituição e a formação de cadastro de reserva, conforme estabelecido no Pregão Presencial nº 002/2020.
O Ministério Público iniciou uma análise preliminar de documentos relativos ao Pregão, onde foram identificadas irregularidades insanáveis relacionadas à qualificação técnica da empresa.
Conforme levantamento de um Relatório produzido pelo GAECO/MPMA, através do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro – LAB/LD, foram apontados fortes indícios de ausência de qualificação técnica do Instituto Coelho Neto para realizar o certame. Uma das principais irregularidades encontradas no processo licitatório, são indícios de que os sócios e responsáveis pelo Instituto podem ser “laranjas”.
O Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para apurar o caso e investigar as possíveis condutas ilícitas na contratação do Instituto Coelho Neto, com objetivo de responsabilizar os envolvidos e evitar eventuais danos ao erário e à coletividade de um modo geral.
