Contrato entre a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, e a Construtora M I S, já está perto de R$ 1 milhão e meio

A prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão de Queiroz, a França do Macaquinho, vai acrescentar quase 300 mil para terminar as obras de construção, restauração de estradas, pontes e boieiros. Isso porque, segundo ela, os R$ R$ 1.198.800,28 (um milhão, cento e noventa e oito mil, oitocentos reais e vinte e oito centavos) inicialmente selado entre a prefeitura e a empresa responsável pelo serviço não foram suficientes.

O contrato, que vem o valor, vem foi aumentando ao longo do tempo e foi celebrado com a empresa Construtora M I S ltda, cujo o objeto é a construção, restauração de estradas, pontes e boieiros. Com o novo termo aditivo agora o contrato chega ao valor de R$ 1.498.194,55 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Coincidência ou não, o contrato foi assinado por Jucenaria Frazão da Paixão, intitulada como secretaria de governo que tem o mesmo sobrenome da prefeita. Enquanto os serviços não aparecem conforme o esperado da população, os moradores esperam que o valor do contrato não aumente mais e cause mais prejuizos aos cofres públicos.

Ainda segundo os moradores, os serviços realizados não estão condizendo com o valor absurdo pedido pela obra.

Veja o contrato:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2020 – REF.: Processo Original nº. 079/2019-PMSL, Processo Atual nº 047/2020 – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA e a Empresa CONSTRUTORA M I S LTDA – OBJETO: – O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº 188/2020, no que se refere ao valor – VALOR: O valor do presente Aditivo é de R$ 299.394,27 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente Contratado, passando este de R$ R$ 1.198.800,28 (um milhão, cento e noventa e oito mil, oitocentos reais e vinte e oito centavos) para R$ 1.498.194,55 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), com a dotação orçamentária: 26.782.0042.1018.0000 – Construção e Restauração de Estradas, Pontes e Bueiros – 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – BASE LEGAL: nos termos do §3º, do art. 65, da Lei Federal 8.666/93 – SIGNATÁRIOS: Jucenaria Frazão da Paixão – Secretaria de Governo, pela contratante, e Manoel Izidoro Silva, pela contratada. Santa Luzia – MA, 17 de julho de 2020. Eliton Kássio Morais da Silva – Assessor Jurídico.

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