O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira (6) no “Diário Oficial da União” uma retificação dos vetos à lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos. No ajuste, o governo vetou também a obrigatoriedade da máscara em presídios.
Na sexta-feira (3) passada, Bolsonaro sancionou com vetos a lei que disciplina o uso da máscara. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no contexto da pandemia do novo coronavírus, que infectou mais de 1,6 milhão de brasileiros e matou mais de 64 mil, conforme consórcio de veículos de imprensa.
Nesta segunda, o governo ampliou os trechos vetados por meio de uma a retificação registrando que a obrigação do uso de máscara em presídios e estabelecimentos de medida socioeducativas também está vetada.
Ao justificar os novos vetos, o governo argumentou que equipamentos de proteção individual já são regulamentos por normas de trabalho sobre o uso da máscara e a necessidade de cada setor ou atividade.
