A Prefeita de Santa Luzia do Maranhão, Francilene Paixão Queiroz, a França do Macaquinho, realizou um processo administrativo licitatório, em que pretende estourar mais de 1 milhão de reais na contratação da empresa para fornecimento de materiais hospitalares.
O valor real do contrato é de exatamente R$ 1.257.736,44 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). A natureza do objeto é: a aquisição de materiais hospitalares (insumos) para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia. Os matérias, por sua vez, não estão especificados.
A empresa vencedora do contrato milionário é a MED HOSPITALAR LTDA. O contrato foi assinado pelo secretário de saúde, Alexandre Dias Andrade, e pelo proprietário da empresa, Raimundo Edson Fernandes Rodrigues.
Por se tratar de um valor alto e sem especificação, o Ministério Público precisa acompanhar de perto essa aquisição, uma vez que os profissionais da saúde do município sempre se queixaram de falta de equipamentos e a população não aprova os serviços de saúde oferecidos na rede municipal.
A empresa MED HOSPITALAR é uma das que mais fatura dinheiro público da saúde no Maranhão. A gestão da prefeita França do Macaquinho em Santa Luzia é uma das denunciadas na Polícia Federal por suspeita de desvios na saúde.
Veja o contrato:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2020. REF.: Processo Administrativo n.º 079/2019. O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.487.015/0001- 42 e a empresa MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.703.806/0001 –
OBJETO: aquisição de materiais hospitalares (insumos) para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia – MA – VALOR deste contrato: R$ 1.257.736,44 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) –
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0043.2035.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; Natureza de Despesa: 33.90.30.00; 10.301.0013.2085.0000 – MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – PAB FIXO; Natureza de Despesa: 33.90.30.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2020, contados a partir da assinatura do contrato – BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 – SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE DIAS ANDRADE – Secretário Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia – MA, pela CONTRATANTE e RAIMUNDO EDSON FERNANDES RODRIGUES DE SOUSA, pela CONTRATADA. Santa Luzia/MA, 10 de abril de 2020. Eliton Kassio Morais da Silva – OAB/PA 21.488 – Assessor Jurídico.
