COVID-19: Prefeitura de Maracaçumé pode ter superfaturado produtos em dispensa de licitação

O prefeito de Maracaçumé, Francisco Gonçalves Lima, o Chico Velho, pode estar envolvido em esquema de superfaturamento de produtos utilizados para o enfrentamento da Covid-19 no município. A Prefeitura de Maracaçumé pode ter superfaturado o preço de produtos em dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e material de higiene destinados a proteção e prevenção ao novo coronavírus.

Justificando que a Dispensa de Licitação nº 004/2020 foi realizada para atender as demandas de forma emergencial por conta da pandemia, a Prefeitura de Maracaçumé pagou R$ 258.441,77 à empresa G.R.B. Nunes Eireli, distribuidora de medicamentos e produtos para a saúde. De acordo com a tabela de preço apresentada pela empresa, o prefeito Chico Velho adquiriu produtos até 200% mais caros do que os preços praticados pelo mercado.

O álcool etílico 70% hospitalar de 5 litros, por exemplo, foi comprado por R$ 62,34, quando pode ser encontrado por até R$ 33,60. O oxímetro, que custa até R$ 100,00 reais, foi comprado pela prefeitura por R$ 312,17, assim como o termômetro digital com infravermelho, que foi adquirido por R$ 390,50, mas é encontrado no mercado por menos de R$ 200,00. Assim, acontece com outros itens adquiridos através da Dispensa de Licitação.

Não é a primeira vez que o prefeito é suspeito de desvio de recursos públicos. Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra o gestor por não prestar contas de recursos no valor de R$ 444.231,00, repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinados à recuperação de 10,40 km de estrada vicinal de acesso ao Pará.

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