Três meses depois de ter fechado as portas e mantido as obrigações institucionais inaugurando a era das sessões remotas por videoconferência, por meio das quais participou direta e efetivamente da luta contra os estragos causados pela pandemia do coronavírus, mesmo tendo vários deputados afetados, com uma vítima fatal – Zé Gentil (Republicanos) -, a Assembleia Legislativa retoma hoje as sessões presenciais. Sob a orientação do presidente Othelino Neto (PCdoB), os 42 integrantes do Poder Legislativo retornam ao plenário vivendo uma situação confortável, apesar de tudo. Eles iniciam o “novo normal” com o senso do dever cumprido, devido ao fato de que não cruzaram os braços nos momentos mais críticos da pandemia no Maranhão, tendo aprovado medidas que deram suporte ao Poder Executivo e à sociedade civil para enfrentar a avassaladora invasão do novo coronavírus no território estadual. O retorno marca também o enfrentamento de uma nova realidade, que surge com os imensos desafios sociais, econômicos e políticos a serem encarados no pós-pandemia.
No campo das responsabilidades institucionais, a Assembleia Legislativa surpreendeu os maranhenses com a resposta rápida e eficiente com que reagiu ao impacto inicial da pandemia. Num rigoroso alinhamento com o Poder Executivo, suspendeu as atividades presenciais, reduziu drasticamente o quadro de servidores, adotou todas as medidas preventivas e, num passo histórico de inovação, usou a tecnologia de comunicação disponível e inaugurou a era das sessões remotas por videoconferência – antecipando-se inclusive ao Senado da República. Foram nove reuniões remotas, com quóruns surpreendentemente elevado e participação efetiva dos parlamentares, que se adaptaram rapidamente ao sistema. E se, por um lado, houve uma redução drástica no espaço para debate, houve, por outro, mais eficiência e determinação nas votações.
Com pautas objetivas, o parlamento estadual aprovou todas os projetos de lei e medidas provisórias propostas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para dotar o Governo do Estado de instrumentos legais para enfrentar o novo coronavírus. Ao mesmo tempo, aprovou pauta própria de grande impacto, como a adoção do bloqueio total na Ilha São Luís (lock down), a confirmação do estado de calamidade em dezenas de municípios. Sua pauta incluiu medidas destacadas como a proposta do deputado Rildo Amaral (SD) de reduzir de 10% a 30% as mensalidades escolares enquanto durar a pandemia, assim como a do presidente Othelino Neto de proibir, em território maranhense, a suspensão de planos de saúde por falta de pagamento. Os deputados também aprovaram a suspensão temporária da cobrança de empréstimos consignados, da deputada Helena Duailibe (SD) em parceria com o deputado Adriano Sarney (PV), entre outras medidas social e economicamente importantes. E a Assembleia Legislativa, como instituição, com o aval dos seus membros, distribuiu nada menos que 100 mil cestas básicas para famílias afetadas pela pandemia, entre outras ações.
Nesse período, o Poder Legislativo viveu fortes tensões com o drama de deputados que foram infectados pela Covid-19, com casos graves, como o da deputada Thaíza Hortegal (PP), uma jovem médica que viveu momentos dramáticos em leito de UTI, mas felizmente venceu a infecção, e trágicos, como a morte do deputado Zé Gentil, que aos 80 anos, saudável, e vivendo o seu melhor momento político, não resistiu ao coronavírus e faleceu. Com a morte de Zé Gentil, o suplente Edivaldo Holanda (PST), político da mesma geração, ganhou a condição de titular do mandato. Os outros parlamentares alcançados pelo coronavírus se recuperaram sem maiores problemas.
A Assembleia Legislativa retoma suas atividades com a consciência de que, vitorioso na guerra contra o novo coronavírus, mas que, como todos os demais estados, o Maranhão deverá enfrentar, nos próximos tempos, graves problemas de natureza fiscal, com forte repercussão financeira. Os deputados sabem que o horizonte econômico, social e político está coberto por uma densa nuvem de incertezas, e que cabe à classe política, a começar pelas casas legislativas, exercer papel preponderante no enfrentamento do que está a caminho.
FONTE: Blog do Ribamar Corrêa
