OAB reage a balanço de Mandetta no cargo e reforça ação contra Bolsonaro no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu à ameaça de perda do cargo do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e reforçou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que a Corte obrigue o presidente Jair Bolsonaro a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na noite desta segunda-feira, 6, o ministro afirmou que permanece no cargo. Outros ministros do governo e os presidentes do Senado, da Câmara e do STF agiram nos bastidores para impedir sua demissão.

Na ação, a OAB quer que o STF obrigue Bolsonaro a seguir medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) que não contrariem as orientações técnicas e sanitárias das autoridades nacionais (Ministério da Saúde) e internacionais (Organização Mundial da Saúde).

A entidade também requer à Corte que determine que o Planalto que respeite determinações de governadores e prefeitos quanto a aglomerações e não interfira na atividade de técnicos da pasta da Saúde. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que Bolsonaro apresentasse explicações sobre se o governo tem seguido as orientações da OMS.

 

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