Durante a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde de terça-feira (24), os deputados estaduais enalteceram a solução tecnológica encontrada pela Mesa Diretora para dar continuidade aos trabalhos do Poder Legislativo, mesmo com a alteração da rotina no estado face à pandemia do novo coronavírus.
O líder do Bloco de Oposição, deputado Adriano, foi o primeiro a se manifestar. Ele destacou a importância da realização da primeira sessão realizada de forma remota, possibilitando a votação de matérias a distância. “Em primeiro lugar, dirijo minhas palavras à Mesa Diretora, para parabenizá-la pela iniciativa, ao presidente Othelino Neto e a todos os servidores da Casa que se empenharam para que essa iniciativa fosse concretizada”, disse.
No mesmo tom, o líder do governo na Assembleia, deputado Rafael Leitoa (PDT), e também os parlamentares César Pires (PV), Cleide Coutinho (PDT), Helena Duailibe (Solidariedade) e Glalbert Cutrim (PDT) enalteceram a importância da primeira sessão deliberativa a distância da história do Parlamento maranhense, como um ato de responsabilidade nesse momento de crise sanitária que o país atravessa.
Os deputados Duarte Jr (Republicanos), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Roberto Costa (MDB) foram enfáticos em salientar a iniciativa da Assembleia Legislativa no contexto das medidas de combate ao coronavírus.
“Mais uma vez, parabenizo o presidente Othelino Neto, pela liderança e proatividade. Parabenizo, também, a equipe técnica da Assembleia, a diretoria da Mesa e, em especial, cumprimento todos os servidores por esse ato”, afirmou Duarte Jr, ao iniciar seu pronunciamento.
Neto Evangelista (DEM) considerou uma atitude histórica a iniciativa da Mesa Diretora de reunir os deputados por videoconferência. “Trata-se de um feito da maior importância, que ficará marcado nos Anais do Maranhão. Afinal, são nesses momentos de crise que se observa quem são os verdadeiros líderes, os que tomam a frente da batalha. E esta Casa cumpre, cada vez mais, o seu papel no processo de representatividade da população maranhense”.
Wellington do Curso (PSDB) foi enfático. “O mundo, o nosso país e o nosso Estado vivem um momento difícil. Daí a necessidade de se mostrar a altivez do Parlamento estadual, e que possa haver união do Governo do Estado, do Parlamento estadual, com o Poder Executivo e o Judiciário, em prol da nossa população”.
Zé Inácio (PT) assinalou o feito histórico da Assembleia Legislativa. “O século 21 fez com que nós pudéssemos viver literalmente numa aldeia global, o que também nos permite, fazendo uso das redes sociais, das tecnologias e da internet, realizar uma sessão histórica como essa”, ressaltou.
Participaram da sessão extraordinária 38 dos 42 deputados estaduais e também se pronunciaram Adelmo Soares (PCdoB), Antônio Pereira (DEM), Ariston Ribeiro (Avante), Andréia Rezende (DEM), Ciro Neto (PP), Daniella Tema (DEM), Detinha (PL), Leonardo Sá (PL), Dr. Yglésio (Pros), Fábio Macedo (PDT), Fernando Pessoa (Solidariedade), Mical Damasceno (PTB), Edivaldo Holanda (PTC), Rildo Amaral (Solidariedade), Vinicius Louro (PL), Wendell Lages (PMN) e Thaiza Hortegal (PP).
Projetos
A sessão durante a qual, excepcionalmente, não houve expedientes nem tempo dos blocos ou lideranças, foi a primeira a utilizar o sistema de deliberação remota, no qual os deputados estaduais puderam votar por meio de dispositivos eletrônicos como tablets e smartphones.
Entre as matérias votadas e aprovadas, estão o Projeto de Decreto Legislativo 02/2020, de autoria do Poder Executivo, que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Estado do Maranhão até 31 de dezembro de 2020, e o Projeto de Resolução Legislativa 020/2020, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência no âmbito da Assembleia Legislativa do Maranhão.
