A justiça determinou, em medida liminar, que o município de Matões promova a imediata interdição e desativação do cemitério clandestino situado na região do Morro do Pico, e a construção de um novo cemitério público no município devido a superlotação do atual Cemitério Nossa Senhora da Conceição.

Também foi determinada a adoção, em 72 horas, de medidas para a ampliação do muro do Cemitério Nossa Senhora da Conceição.

Foi verificado que no Município de Matões o Cemitério Nossa Senhora da Conceição – o único da cidade – apresenta irregularidades e não está atendendo a demanda de sepultamentos, o que obrigou a população a utilizar um cemitério clandestino, próximo a um poço de água artesiano que abastece vários bairros.

O fato gerou na população local um temor da contaminação da água que abastece os bairros de Matões.

Em caso de descumprimento das medidas solicitadas, o Ministério Público solicitou a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil.