TCE aprova contas do ex-prefeito de Turilândia

Ex-prefeito de Turilândia, Domingos Curió

O ex-prefeito do município de Turilândia, Domingos Domingos Sávio Fonseca Silva, o Domingos Curió, teve suas contas referentes ao ano de 2011, julgadas regulares com ressalva.

O relator, Conselheiro Raimundo Oliveira Filho, opinou pela aprovação de contas do ex-prefeito. “Diante do exposto, Senhores Presidente e Conselheiros, comungando com o Parecer Ministerial nº 455/2018 GPROC – 03, manifesto-me no sentido de
que as contas de governo devem receber o Parecer Prévio pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS, referentes ao exercício financeiro de 2011, de acordo com o art. 51, Inciso I, da Constituição Estadual, c/c o art. 1º, Inciso I, do Regimento Interno e art. 10, inciso I, da Lei Orgânica desta Casa, e que, após o trânsito em julgado, sejam xerocopiadas e autenticadas todas as peças que ensejaram esta decisão, para, em seguida, encaminhá-las ao Ministério Público Estadual para as providências que o caso requer.” Os demais conselheiros acompanharam o voto do relator.

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