Fraudes em obtenção de “seguro defeso” pode colocar deputado estadual do MA na cadeia

Um deputado estadual maranhense vem há anos coagindo Colônias de Pescadores espalhadas por mais de 170 municípios maranhenses afim de apoio político, contribuições financeiras além de percentuais pagos pelos sócios. Desses, o artifício criado pela dupla que mais gera vantagem é, com certeza, a invenção da “taxa sindical” cobrada de cada pescador que se habilita para receber o seguro-defeso.

A principal arma eleitoral e financeira do deputado estadual que vem agindo em conjunto com seu filho, portanto, é o “seguro-defeso”, ou seguro-desemprego do pescador artesanal (SDPA), assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de defeso de determinada espécie, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie, e em retribuição recebem salários do Governo Federal.

De acordo com dados do Governo Federal, o Seguro-Defeso no Maranhão tem uma repercussão muito grande, movimentando cerca de R$ 700 milhões anualmente através do programa. A habilitação e concessão do benefício – antes de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – ficaram a cargo da Previdência Social. O pagamento do seguro é de quatro a cinco parcelas, enquanto a proibição da pesca é de seis meses.

 De acordo com informações obtidas pelo blog, uma investigação do Ministério Público Federal, já estar em curso e pode botar o deputado e seu filho direto na cadeia. Mais detalhes nos próximos dias.

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