A Prefeitura de Monção emitiu nota de esclarecimento a respeito de uma matéria publicada no Blog do Neto Ferreira cujo título era “Prefeitura de Matões vai gastar R$ 3,1 milhões em água e refrigerantes”.
A nota afirma que houve um equívoco na publicação e que o processo licitatório trata-se de um Pregão em Sistema de Registro de Preços, no qual o município, procede o registro oficial dos preços e os quantitativos, não ficando na obrigação de contratar a totalidade registrada.
Leia a nota abaixo:
“Em respeito a opinião Pública, e em homenagem à prerrogativa constitucional do direito de resposta, venho esclarecer os fatos relatados sensacionalmente por esse blog, no início do mês de março de 2019, envolvendo a nossa administração, em supostas irregularidades na aquisição de água mineral e refrigerantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.
A Homologação do Processo Administrativo de Licitação nº 082/2018/CCL-Modalidade Pregão Presencial nº 002/2019/CCL, no valor de R$ 3.173,748,00 (três milhões, cento e setenta e três mil, setescentos e quarenta e oito reais), publicado no Diário Oficial, em data de 26.02.2019, teve como real objeto, a aquisição de Alimentação Escolar, para Alunos da Rede Municipal de Ensino, e não, a aquisição de água mineral e refrigerantes, como fora publicada de forma equivocada, no Diário Oficial, a Homologação do Processo Administrativo Licitatório nº 082/2018, conforme pode-se observar, na publicação dos Extratos dos Contratos nºs 54/2019 e 55/2019, com as empresas vencedoras do certames, A. DA C. MUNIZ NETO e L. A. MENDONÇA, respectivamente em data de 26.02.2019, e ainda, a publicação da ERRATA, que enviamos junto a essa matéria, para publicação também nesse blog, com a finalidade de demonstrar de forma mais convincente o equívoco cometido.
Esclarecemos ainda, que o referido processo licitatório, trata-se de um Pregão em Sistema de Registro de Preços, no qual o município, procede o registro oficial dos preços e os quantitativos, não ficando na obrigação de contratar a totalidade registrada, como de fato não o fez, conforme cópia de contratos em anexos.
Por fim, sabemos que equívoco como esse, pode acontecer em qualquer gestão pública, entretanto, o mais importante, é o nosso compromisso de fazermos um governo transparente, com a aplicação dos recursos públicos de forma séria e responsável, voltada para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.”
