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Adriana Barros, agente penitenciária do presídio de Santa Inês, a 250 km de São Luís, está acusando o delegado Regional de Santa Inês, Ederson Martins Pereira, de abuso de autoridade.
Segundo a agente Adriana, tudo começou depois que ela revistou uma escrivã e um investigador da Polícia Civil, que foram a Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês pegar o depoimento de um preso. De acordo com Adriana Barros, os dois queriam entrar no presídio sem passar pelo procedimento padrão da revista e como não conseguiram prenderam ela. A agente disse que o procedimento é determinado por uma portaria interna que só não inclui juízes, promotores e defensores.
“Logo após de 18h eu estava na permanência da unidade e fui surpreendida com a chegada do delegado Regional, doutor Ederson Martins Pereira, em que ele questionou quem seria Adriana quando ele entrou na unidade. Eu me identifiquei e ele já falou que eu estaria presa por abuso de autoridade e constrangimento ilegal. Eu pela reação perguntei ‘o que é isso?’ porque eu estava no meu trabalho exercendo a minha função e ele ultrapassou a permanência e mobilizou o meu braço esquerdo”, contou a agente Adriana.
Adriana disse que foi levada pelo delegado Ederson Martins e por outro agente da Polícia Civil, que usaram da força para obrigá-la a entrar na mala da viatura. Ela acrescentou que após chegar à delegacia ela foi levada para uma cela com presos do sexo masculino.“Nós da Seap não tratamos dos bandidos com alta periculosidade do jeito como ele me tratou. Eu fui levada à Delegacia Regional no camburão. Lá quando eu cheguei eu fui posta numa cela ao lado de presos do sexo masculino. Nenhum direito constitucional foi garantido. Ele não permitiu que eu fosse assistida por um advogado. Depois eu saí da cela, fiquei 20 minutos nesta cela. Depois eu saí e fui para uma sala de revista. Eu sim fiz uma revista vexatória. Tirei toda a minha roupa para uma funcionária administrativa da delegacia de Polícia Civil. Depois eu fui mandada para a sala do delegado e lá eu fui torturada psicologicamente por ele. Porque ele foi falando que ia responder a vários processos”.
A agente penitenciária procurou o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão e revelou que vai recorrer na Justiça. “Vou representar o delegado na Corregedoria da Polícia Civil, vou abrir processo administrativo na Corregedoria da Seap e vou entrar contra o Estado civilmente para pagar danos morais, materiais e psicológicos”.
O representado do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Márcio Rodrigues, afirmou que o órgão vai tomar todas as providências contra o delegado e pede que o secretário de Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela, se pronuncie sobre o fato. “Ele invadiu uma instituição pública do sistema penitenciário do estado do Maranhão. Ousou usando o seu poder de polícia por estar armado. O sindicato vai tomar as providências para que um fato dessa natureza não aconteça mais. A gente olha uma profissional, uma servidora pública ainda ser levada para uma delegacia, colocada no xadrez próxima a presos comuns, bandidos. A gente não admite isso. Nós fomos a Promotoria, a Procuradoria Geral de Justiça e os promotores já estão sabendo. Nós estamos fazendo as devidas providências, as documentações estão sendo apresentadas. Nós esperamos que o secretário de Segurança, Jefferson Portela, se pronuncie”.
O caso ganhou repercussão depois que as imagens do circuito interno do presídio foram parar nas redes sociais. O delegado Regional de Santa Inês, Ederson Martins, se manifestou por meio de nota e disse que de imediato tentou contato com o diretor e subdiretor do presídio, mas não obteve êxito. Foi então que ele recorreu ao subsecretário da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, que confirmou sobre a portaria, mas que as revistas seriam simples vistorias nos pertences dos policiais.
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O delegado informou ao subsecretário que iria conduzir a agente devido ao excesso cometido, já que a escrivã disse ter sido levada para ser revistada em uma sala separada. Por fim, ele encerra a nota dizendo que o fato ocorrido nada tem a ver por se tratar de uma mulher; que os fatos e atos são analisados independente de sexo, credo ou religião, que o tratamento aplicado a quem comete ilícito é padrão alternado e progressivo de acordo com cada ação e reação.
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O delegado Ederson Martins afirma ainda que a agente penitenciária fez declarações falsas quando disse que foi colocada em uma cela junto com outros presos. Ele afirma também que o depoimento dela foi colhido na presença da advogada e do diretor do presídio. Foi instaurado um inquérito policial para apurar o caso.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado divulgou nota afirmado que considera que a agente agiu dentro da lei cumprindo a portaria que determina que ninguém entre em nenhuma das 45 unidades prisionais do estado sem passar pela revista. A Polícia Civil informou que o caso da agente Adriana Barros está na Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção. Já a conduta do delegado está sendo apurada pela Corregedoria da Polícia Civil.
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