O presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior, virou alvo de uma ação popular por suposto uso da máquina para promoção pessoal. A acusação é do advogado Thiago Brhanner.
Pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, mesmo partido do governador Flávio Dino, o presidente do Procon teria, segundo o advogado, causado prejuízos ao erário estadual por meio de patrocínio de posts na rede social Facebook e por meio de uma matéria, de cunho pessoal disfarçado de teor institucional, numa revista local. A produção é assinada, inclusive, pela chefe de assessoria do Procon-MA, Emilly Castelo Branco Matos.
Na ação, Brhanner apresenta diversos indícios de que a promoção pessoal não teria como ser bancada pelo próprio bolso de Duarte, em razão de sua baixa remuneração como auxiliar do Palácio dos Leões. Uma tela desses rendimentos, capturada do Portal da Transparência do Governo do Maranhão, está anexada ao documento — baixe a ação popular.
“Em verdade, essa não é uma prática isolada. O Réu, por exemplo, em seu perfil social é useiro e vezeiro em patrocinar postagens, nas quais a sua figura de gestor se confunde com a pessoal. Além da grave violação ao princípio da impessoalidade, convolando sua postura em ato de imoralidade, é bem provável que toda essa promoção pessoal se dê pela via do dinheiro público”, diz o advogado, num dos trechos do documento.
Dentre os pedidos solicitados, em cautelar, Thiago Brhanner requer que seja determinado ao presidente do Procon/Viva que se abstenha divulgar anúncios, propagandas, posts, links ou algo similar associados ao Estado do Maranhão ou a qualquer órgão público estadual; oficializar a Revista Deluxe para que apresente nota fiscal ou documento equivalente referente a matéria sobre Duarte Júnior; e oficiar o Facebook, para que apresente notas fiscais ou documento equivalente dos posts patrocinados da página do chefe do Procon maranhense.
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