O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento do inquérito que investiga no Supremo Tribunal Federal (STF) se o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) cometeu crime de tentativa de obstrução da Lava Jato. A informação é de O Globo.
A investigação surgiu a partir da delação do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, que, em conversa gravada com políticos, revelou um suposto plano para “estancar a sangria” e atrapalhar as investigações da operação. Além de Sarney, o pedido de arquivamento feito pelo PGR alcança também os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), e o próprio Machado.
A decisão de arquivar ou não o caso cabe ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. A praxe na corte é atender à solicitação do procurador-geral nesses casos, já que ele é o responsável por conduzir as investigações.
No ano passado, Janot chegou a pedir a prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentativa de embaraçar a apuração sobre corrupção na Petrobras. Mas Teori Zavascki, que era o relator da Lava Jato, negou o pedido. Segundo o ministro, a prisão não poderia ser decretada porque não houve flagrante dos crimes atribuídos aos parlamentares. No ofício encaminhado ao STF na sexta-feira 8, embora continue considerando os fatos “de gravidade incontestável”, Janot ponderou que, depois de revelados os diálogos, os planos do grupo não foram levados adiante. Portanto, não haveria como punir os políticos.
“Os fatos trazidos revelam gravidade incontestável. Ademais, as provas, válidas, corroboram indubitavelmente a sua ocorrência. Todavia, a vinda à tona da gravação e dos depoimentos de Sérgio Machado revelou publicamente toda a estratégia então planejada. Em decorrência dele, sabe-se que os eventuais projetos de lei apresentados por vezes sob a roupagem de aperfeiçoamento da legislação terão verdadeiramente por fim interromper as investigações de atos praticados por organização criminosa”, escreveu Janot.
