O homem que foi solto na quarta-feira, após ser detido por ejacular em uma jovem no ônibus, foi preso novamente na manhã deste sábado, 2 de setembro. Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, assediou outra mulher por volta das 8h30, dessa vez em um ônibus que passava pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na região do Jardim Paulista. Pela segunda vez em menos de uma semana, ele foi impedido por passageiros de sair do ônibus, e encaminhado ao 78º DP.
Na terça-feira, passageiros impediram que agressor saísse do veículo,a na Avenida Paulista Foto: Marianna Holanda/Estadão
Segundo o relato da vítima, o agressor pôs o pênis para fora da calça e começou a se masturbar na sua frente. Ainda segundo o relato, quando ela tentou sair de seu lugar e se afastar, Novais a segurou e esfregou seu órgão genital na vítima. Ele não chegou a ejacular, como no último caso. O agressor deve ser acusado de estupro por ter segurado a vítima enquanto a assediava. Segundo a Polícia Militar, ele alegou em seu depoimento ter problemas psiquiátricos.
Novais tem agora 16 passagens semelhantes na polícia, registradas nos últimos oito anos. O seu modus operandi é o mesmo: dentro do ônibus, ele se aproxima da vítima, mostra o pênis e, eventualmente, passa o órgão nela ou ejacula. O último ataque aconteceu na terça-feira passada. Novais foi libertado no dia seguinte, em audiência de custódia.
Para o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, não havia elementos para enquadrá-lo no crime de estupro. Amaral entendeu não ter havido violência na ocorrência, posição que contou com a concordância do promotor Márcio Takeshi Nakada. A decisão foi seguida por críticas dos que acreditam que, diante da recorrência da prática – Novais tinha 14 passagens pela polícia por condutas similares –, o resultado da audiência poderia ter sido outro que não a liberdade.
O próprio pai de Novais defendeu que o filho fosse preso, após a liberação da Justiça. “É perigoso que uma pessoa dessa fique solta, e o delito que ele pratica não é justo”, disse o aposentado de 65 anos, que preferiu não se identificar ao ser entrevistado pelo Jornal do SBT.
Repercussão. Nesta sexta-feira, 1º, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo defenderam publicamente mudanças na legislação do crime de estupro, após repercussão negativa da libertação de Novais.
O TJ-SP falou em propostas para punir de forma mais severa a importunação ofensiva ao pudor, enquanto o MP-SP disse que o ideal seria a criação de um crime intermediário entre a importunação e o estupro.
O presidente da Corte, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a Procuradoria-Geral de Justiça saíram em defesa do juiz e do promotorque atuaram no caso. Mascaretti disse que a Corte realizará encontros para iniciar o debate com a sociedade civil e instituições públicas “em prol de mudança legislativa que atenda aos desafios do mundo contemporâneo”. / COLABOROU TULIO KRUSE
