Conhecido como o terror dos prefeitos e que tirava o sono dos empresários que praticam desvios de recursos federais, o advogado Pedro Meireles (foto ao lado) foi reintegrado ao cargo de delegado federal por determinação do desembargador federal Francisco da Cunha, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1).
Meireles havia sido afastado do cargo por supostamente ter se envolvido em infrações disciplinares e teve o ato de exoneração assinado pelo então ministro da Justiça, Alexandre Moraes.
Ele recorreu da decisão e argumentou que o Processo Administrativo Disciplinar não observou o devido processo legal, além de ter ouvido e considerado depoimentos de testemunhas que foram alvos de operações da PF sob seu comando, resultando na prisão de vários deles, entre agentes públicos e privados. Algumas testemunhas aproveitaram para se vingar.
Ao decidir pelo retorno de Pedro Meireles ao cargo de delegado federal, o desembargador federal Francisco da Cunha aceitou vários argumentos da defesa.
“Com estas considerações, […] confiro o efeito suspensivo ativo ao Agravo, pelo que concedo a tutela de urgência reclamada para rever a conclusão do PAD nº 02/2014 e, diante disto, determino à União adotar as medidas que se façam necessárias ao desfazimento do ato que demitiu o Agravado”, concluiu o desembargador
Blog Luis Cardoso
