Suposta lista de 55 municípios com Carnavais cancelados é Fake News

Fake news

Alguns veículos de imprensa do estado circulam uma suposta lista de 55 cidades que estariam com seus carnavais cancelados a lista é falsa e fake news, além de maioria dos municípios que constam na suposta lista estarem com a situação de salários e demais situações regularizadas, não existe qualquer lista ou entendimento do TCE-MA divulgada sobre cancelamento de carnavais nas 55 cidades. É mais um fake news. 

BOMBA! Auditoria do TCE aponta Desvio de Recursos do Fundeb em Urbano Santos

Prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, através de analise na Prestação de Contas do exercício de 2013 do Município de Urbano Santos, constatou diversas irregularidades e indícios de favorecimento de empresas fantasmas na gestão da Prefeita Iracema Vale (PT).

Conforme relatório disponibilizado em primeira mão ao Blog do Werbeth Saraiva, o foco da Auditoria diz respeito a Reforma e Ampliação nas escolas municipais, resultante na contratação da Empresa ECC Construções Ltda, executando supostamente serviços no montante de R$ 743.794,46 (setecentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e quatro e quarenta e seis centavos).

O que chamou a atenção do TCE foi justamente a escolha da empresa indicada, uma vez que inexiste no processo licitatório sequer o Projeto Básico e Executivo (sendo completamente impossível a empresa sequer apresentar proposta de preço sem saber o que seria feito), Inexistência de documentação relativa a Qualificação Econômico-Financeira (Ausência do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa ECC Construções Ltda) e Ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, da empresa executora e do engenheiro responsável, pela elaboração do orçamento, dentre outras.

Quando da análise, verificou o TCE que Ausência da Publicação do aviso em Diário Oficial do respectivo ente federado, ou não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, bem como a existência de pagamento por veículos não pertencentes a empresa vencedora, muito menos no certame licitatório.

Em tempo…

O blog ainda apurou que esses fatos já foram levados ao conhecimento do Ministério Público Estadual o que poderá motivar inclusive o afastamento da gestora de Urbano Santos.

VEJA, AQUI.

TCE pretende gastar R$ 302 mil em buffet

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) licitou o montante de R$ 302.800,00 mil em buffet. O contrato foi divulgado no Diário Oficial do Maranhão.

Segundo a divulgação do órgão fiscalizador, o acordo contratual foi divido em 5 lotes e prevê o fornecimento de coffee break, café da manhã, almoço, coquetel, lanche e jantar.

A empresa contratada é a Edna M. Pereira – Sabor & Cia Cozinha Industrial, localizada na Rua 18, no bairro Vila Embratel, em São Luís, que irá fornecer os itens acima por 12 meses.

Por mês, o restaurante vai faturar R$ 25 mil no Tribunal de Contas.

 

Já pode pedir música no fantástico, Milton Lemos coleciona contas reprovadas no TCE-MA

Ex-prefeito Milton Lemos

O ex prefeito de Amapá do Maranhão Milton Lemos já pode pedir música no fantástico, o mesmo é um colecionador de contas julgadas irregulares no TCE MA (Tribunal de Contas do Estado) 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão CERTIFICA possuir registro de contas julgadas irregulares de responsabilidade de MILTON DA SILVA LEMOS, inscrito no CPF/MF no 618.470.893-72

A consulta foi realizada com base nas informações registradas no Sistema de Controle de Processos do Tribunal de Contas – SCPT, e nos termos da portaria no1294, de 13 de novembro de 2013.

 No decorrer dos dias o blog vai discorrer sobre o motivo das contas reprovadas, na maioria delas por malversação do dinheiro público. 

Milton já coleciona contas reprovadas, na legislação vigente o mesmo está impossibilitado de se candidatar a cargo público por um bom tempo. 

Prefeitura de Poção de Pedras passará por auditoria do TCE MA

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão conselheiro Caldas Furtado resolveu criar uma comissão composta por auditores estaduais de controle externo com a finalidade de assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas.

Sendo a fiscalização de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, no Município de Poção de Pedras, conforme o regramento estabelecido no Plano Semestral de Fiscalização.

A fiscalização será no período de 11/11 a 14/11/2018.

O prefeito do município de Poção de Pedras é Júnior Cascaria, do PCdoB.

Prefeitura de Vargem Grande passará por auditoria do TCE MA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado Maranhão Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado resolveu Criar uma comissão composta pelos servidores Odilon Mendes de Castro Filho, matrícula nº 7492, Auditor
Estadual de Controle Externo e Domingos César Everton Serra, matrícula nº 6734, Auditor Estadual de Controle
Externo, com a finalidade de assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, sendo a
fiscalização de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, no Município de Vargem
Grande/MA no período 12/11 a 14/11/2018, em cumprimento ao estabelecido no Plano Semestral de
Fiscalização, aprovado por meio da Decisão Plenária PL – TCE nº 253/2018.

 

Levantamento aponta que Câmara de vereadores de Zé Doca está irregular com o TCE-MA

A Lei Complementar nº 131/09 estabelece obrigatoriedade a todos os entes federativos da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle. O Decreto nº 7.185/2010 regulamenta esse sistema, definindo o padrão mínimo de qualidade. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal.

No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo.

Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados. Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre.

De acordo com levantamento feito pelo blog do Werbeth Saraiva junto ao TCE MA, algumas câmaras municipais da região do Alto Turi Maranhense ainda desrespeitam a lei Complementar nº 131/09 não divulgando em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públicos. Entre as casas legislativas municipais que foi verificado  irregularidades, a câmara municipal de  Zé Doca é um dos exemplos, o blog deve citar mais municípios com câmaras municipais irregulares junto ao TCE  em uma próxima reportagem com base em novo levantamento.

TCE MA suspende procedimentos licitatórios realizados pela prefeitura de Santa Rita

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) concedeu na manhã de ontem, 11/04, Medidas Cautelares suspendendo procedimentos licitatórios que estão sendo realizados pela prefeitura de Santa Rita município administrado por Hilton Gonçalo.

A  Medida Cautelar concedida contra o município de Santa Rita, suspende os procedimentos do Pregão Presencial destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado de gerenciamento para o fornecimento de combustíveis e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos da prefeitura em estabelecimentos credenciados.

Após citação do TCE, o prefeito de Santa Rita tem prazo de quinze dias para apresentar para o exercício do contraditório e da ampla defesa.

TCE MA determina a suspensão de pagamentos a empresa contratada pela prefeitura de Miranda Do Norte

O TCE emitiu  Medida Cautelar, acolhendo Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) alertando para a irregularidade das operações de compra e venda realizadas entre a prefeitura de Miranda do Norte e a empresa H P Rocha, com emissão de Notas Fiscais, embora a empresa não esteja habilitada na Secretaria de Estado da Fazenda.

O município de Miranda do Norte também foi representado pelo Ministério Público de Contas (MPC) em virtude realizar transações com a empresa H P Rocha – ME, não cadastrada na Secretaria de Estado da Fazenda.

A Medida Cautelar do TCE determina a suspensão de todos os pagamentos à referida empresa, inclusive os restos a pagar. Após a citação, o município de Miranda do Norte tem prazo de quinze dias para apresentar defesa.

Miranda Norte que é administrada pelo irmão do pré candidato a deputado federal Junior Lourenço, na região muitos intitulam Junior Lourenço como o “rei das emendas” agora sabe se lá deus porque…

BOMBA! Após denúncia do Blog TCE realiza auditoria em Godofredo Viana e constata a roubalheira desenfreada no governo Sissi Viana

Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, cedido com exclusividade a este blog, aponta irregularidades e desvios de dinheiro público pelo Prefeito de Godofredo Viana , Sissi Viana (PSDB) e a empresa LIMAC CONSTRUÇÕES LIMITADA. O BLog do Werbeth Saraiva denunciou o esquema REVEJA AQUI.

A empresa, investigada por conta de denúncias direcionadas ao TCE, tem envolvimento em fraudes para desvio de recursos públicos por meio de licitações. Esse é o primeiro resultado da fiscalização em andamento nos contratos firmados entre a administração pública e a empresa, conforme já delineado por este blog anteriormente. REVEJA AQUI

O contrato firmado no ano 2017, no valor total de R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais), com objeto de locação de veículos e transporte escolar, foi destacado a subcontratação total e irregular, com evidência de prejuízo objeto erário, bem como total ausência de comprovação de funcionamento da empresa.

Os auditores constataram ainda que inexiste na empresa qualquer estrutura administrativa, muito menos pleno funcionamento de suas atividades, demonstrando assim sua única intenção de subcontratar serviços em favorecimento de terceiros, face informação repassada pelo DETRAN-MA.

DIRECIONAMENTO DE LICITAÇÃO 

A equipe de Auditoria constatou indícios de irregularidade também na condução do processo licitatório e levanta suspeita sobre a lisura do certame. Segundo o relatório, o edital NÃO FOI AMPLAMENTE DIVULGADO, restringindo a competitividade, e ainda, direcionando a empresa LIMAC, a única participante, consequentemente, vencedora.

BLOQUEIO DE BENS DO PREFEITO EM VIA PRECEDENTE DO MUNICÍPIO DE VIANA-MA

Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Viana, Francisco de Assis Castro Gomes, e dos sócios administradores da empresa D V Jansen -ME para garantir eventual ressarcimento de dano ao erário. A indisponibilidade é um dos efeitos da medida cautelar decretada pela corte de contas suspendendo os atos administrativos relativos ao processo licitatório nº 29/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar no município, conforme caso de Godofredo Viana.

Além de decretar a indisponibilidade dos bens, no valor de R$ 519,192,70 (R$ 519,1 mil) no caso do ex-prefeito, e no valor de R$ 4.434.999,60 (R$ 4,4 milhões), o caso da empresa, ambas pelo período de um ano, o TCE determina que a unidade técnica competente proceda a inspeções nos processos licitatórios que tenham como vencedor a empresa DV Jansen – ME e como contratante o município de Viana no exercício de 2014.

OUTRO LADO…

O Blog Do Werbeth Saraiva procurou o prefeito Sissi Viana para falar sobre o caso e não obteve respostas, além de Sissi outras pessoas ligadas a ele foram procuradas e não quiseram se manifestar.

No decorrer da semana o blog vai trazer a tona mais irregularidades constatadas pela auditoria, ainda TEM MUITO MAIS…..