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Comissão do Senado aprova projeto que deixa advogado ver processos eletrônicos

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Advogados poderão acessar atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração específica. É o que determina o projeto (PLC 72/2018) aprovado nesta quarta-feira (7/11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A proposta segue para o Plenário.

O projeto propõe que o exame dos autos por advogados, procuradores e membros do Ministério Público cadastrados poderá ocorrer em qualquer fase da tramitação do processo, com exceção daqueles que estão sob sigilo ou segredo de Justiça.

Assinado pelo deputado petista Wadih Damous, o texto prevê que o advogado possa analisar, sem procuração, procedimentos em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo ou da administração pública. Com a medida, também será possível copiar as peças. A regra valerá para processos eletrônicos concluídos ou em andamento.

Além disso, segundo o projeto, documentos digitalizados em processo eletrônicos devem estar disponíveis para acesso por meio de uma rede externa. O sistema deverá permitir que eles acessem automaticamente todas as peças armazenadas em meio eletrônico, mesmo que não estejam vinculadas ao processo específico. A proposta eleva ao status de lei federal o conteúdo da Resolução 121, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.

Para o relator, senador Hélio José (Pros-DF), o direito de ter acesso aos autos dos processos físicos ou eletrônicos não sigilosos é prerrogativa indispensável para o exercício da advocacia.

Clique aqui para ler a inicial do projeto.
PLC 72/2018

Duarte Junior não está pedindo votos para os candidatos ao senado de Flávio Dino

O ex presidente do PROCON-MA e candidato a deputado estadual Duarte Junior (PCdoB) vem escondendo da população os candidatos ao senado do governador Flávio Dino. 

Flávio que apoia Eliziane Gama e Weverton Rocha. Nos “santinhos” de campanha do jovem candidato os dois candidatos ao senado não aparecem, o blog foi informado que nas reuniões organizadas por Duarte a dupla de Dino na corrida para o senado se quer estão sendo lembrados pelo ex presidente do Procon. 

Pelo que parece Duarte não “vestiu” a camisa da chapa completa do governador. 

SENADO: Weverton Rocha lidera com 36,2% das intenções de votos e deve vencer no domingo

Senado

A Data M mostra que os dois candidatos de Flávio Dino ao Senado lideram com boa vantagem. Neste ano, os eleitores votam em dois senadores.

Weverton Rocha subiu 6,3 pontos e chegou a 36,2% das intenções de votos totais. Eliziane cresceu 5,2 pontos e agora tem 34,6%.

Atrás, aparecem Edison Lobão (22,8%), Sarney Filho (20,9%), Zé Reinaldo (7,2%), Alexandre Almeida (6,6%), Preta Lú (1,7%), Samuel Campelo (1,5%), Saulo Pinto (0,9%), Saulo Arcangeli (0,6%) e Iêgo Bruno (0,1%).

Brancos e nulos são 28,7%. Indecisos ou não sabem são 38%. A soma total dá 200% porque neste ano os eleitores votam em dois senadores.

Registro

A pesquisa foi feita entre domingo (30) e quarta-feira (3), com 1.500 pessoas em todas as regiões do Maranhão. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos. O registro da pesquisa é MA-08386/2018.

 

Josimar Maranhãozinho deve anunciar Sarney Filho como segundo candidato ao senado apoiado pelo PR

O deputado estadual e pré candidato a federal Josimar Maranhãozinho que é presidente do PR no Maranhão deve anunciar nos próximos dias o nome de Sarney Filho como o segundo candidato ao senado apoiado pelo PR no estado. 

 Josimar que já declarou apoio recentemente ao pré candidato do palácio dos leões ao senado Weverton Rocha (PDT) e fez questão de “rifar” o nome de Eliziane Gama também pré candidata ao senador aliada do palácio dos leões. 

O blog foi informado que Alexandre Almeida candidato pela chapa de Roberto Rocha procurou a dias atrás maranhãozinho para um possível acordo mais a conversa não foi adiante. 

Josimar que é “velho” camarada de Sarney Filho deve mesmo garantir o nome de seu amigo nos próximos dias como seu segundo candidato ao senado. 

O blog vai confirmar em primeira mão.

BOMBA BOMBA! Josimar Maranhãozinho pode ser pré candidato ao senado e já tem o apoio de vários partidos

A chapa do governador Flávio Dino pode não está totalmente “fechada” tanto pelo fato de o vice Carlos Brandão está sendo rifado por alguns membros do PCdoB, quanto pelo fato do nome Eliziane Gama não ser o “forte” do governo ao senado, o que se sabe é que wevertom Rocha já está anunciado como pré candidato ao senado e pela chapa governista, porém uma notícia ecoa nos bastidores da política do Maranhão desde a noite de ontem (19) Ocorre que o deputado Josimar Maranhãozinho presidente do PR partido da república no Maranhão pode ser o segundo pré candidato ao senado de Flávio Dino, não é de hoje que a executiva nacional do PR almeja que o Maranhão tenha um senador “republicano” e o nome mais forte seria o de Josimar, além de presidir o partido no estado, o “moral da br” como é conhecido ,é um político municipalista e agregador, sua política agrada muitos, além de ser um nome de “impacto” antes mesmo de qualquer anúncio oficial a respeito dessa deixa, vários partidos já se posicionaram em favor de uma possível pré candidatura de Josimar, inclusive o (PP) partido Progressista conduzido no Maranhão por André Fufuca, o próprio presidente em conversa com o blog do Werbeth Saraiva deixou bem claro, que em uma possível candidatura de Josimar ao senado, o partido progressista iria apoiar e “abraçar” o projeto, “Josimar é uma saída, político municipalista, sua forma de fazer política agrada muito o partido, além de seu nome ser forte e em ascensão em todo o estado do Maranhão.” Pontuou André Fufuca.
É aguardar e conferir!

Roberto Rocha oficializa convite para Alexandre Almeida disputar o senado pelo PSDB

O senador Roberto Rocha, presidente estadual do PSDB, esteve em Timon na noite desta sexta-feira, 23, e em visita à residência do deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), oficializou o convite para o jovem parlamentar se filiar ao PSDB e compor a chapa majoritária com uma candidatura ao senado federal. Acompanhando o senador Roberto Rocha, estavam presentes também o vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior; o ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho; o ex-deputado Clodomir Rocha e seu filho Guilherme Paz.

Roberto Rocha destacou a experiência de Alexandre Almeida na política maranhense, em seus mandatos na Câmara Municipal de Timon e na Assembleia Legislativa e que está na hora de ele representar o leste maranhense no Congresso Nacional. “Acredito que Alexandre já tenha dado a sua contribuição dentro da Assembleia Legislativa e está na hora de Timon e o leste maranhense emprestarem Alexandre Almeida para ser seu representante no Congresso Nacional”, afirmou.

“Hoje estou aqui como presidente estadual do PSDB, oficializando o convite para que Alexandre Almeida ingresse neste partido que dará todas as condições para que ele componha uma chapa majoritária, como candidato ao senado”, pontuou o senador Roberto Rocha.

Alexandre Almeida se disse honrado e surpreso com o convite para ingressar no PSDB e mais ainda com a possibilidade de concorrer ao Senado. “É com muita honra que recebo aqui em minha residência, no Centro de Timon, juntamente com a minha família, o senador Roberto Rocha, que me fez esse convite que muito me orgulha. Vou levar esse convite ao meu grupo político e vamos discutir com muita clareza a possibilidade de ingressarmos no PSDB e de disputamos uma candidatura ao Senado Federal”, disse.

De acordo com a legislação eleitoral o último prazo para a mudança de partido político se encerra no próximo dia 07 de abril. Até lá Alexandre Almeida deverá reunir novamente suas bases políticas em Timon e região para discutir a possibilidade de ingressar no PSDB e levar à frente uma inédita e desafiadora candidatura ao Senado.

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