Ministério Público pede suspensão do carnaval em São Pedro da Água Branca

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca, a 700 km de São Luís, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e o prefeito Gilsimar Pereira Ferreira pedindo a suspensão do carnaval na cidade até que seja efetuado o pagamento dos servidores que estão em atraso desde o mês de novembro de 2017.

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) os servidores concursados de São Pedro da Água Branca não receberam seus vencimentos de dezembro e metade do 13º salário. Já os contratados estão sem receber desde novembro e não receberam também qualquer parcela do 13°. Além disso, a Prefeitura não estaria repassando os recolhimentos previdenciários e de contribuição sindical.

O Ministério Público solicita que a Justiça determine prazo de 48 horas para que sejam pagos os salários de todos os servidores públicos municipais relativos a dezembro de 2017. Os demais vencimentos deverão ser quitados no prazo máximo de 30 dias, bem como o repasse dos recolhimentos previdenciários e descontos de contribuições sindicais.

O órgão ministerial pede também que a Justiça suspenda os gastos relativos a festas carnavalescas até que seja comprovado o pagamento de todos os servidores. Pede ainda que em caso de inadimplência por mais de cinco dias da Prefeitura seja bloqueado 60% das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a ser destinados exclusivamente ao pagamento dos servidores públicos.

Caso seja descumprida a decisão, o Ministério Público pediu a Justiça uma multa diária no valor de R$ 1 mil a ser paga pelo prefeito Gilsimar Pereira Ferreira.

Bandidos sequestram comerciante e são presos em São Luís

Uma mulher foi vítima de um sequestro na manhã desta quinta-feira (25), na região do Apeadouro. Três suspeitos entraram no veículo deixando a vítima no banco de trás.

A Polícia Militar foi acionada e iniciou uma perseguição. Os suspeitos só pararam o veículo porque o pneu furou quando já estavam na avenida dos Franceses, perto do Estádio Castelão.

O trio foi preso, e a vítima libertada. Os suspeitos foram identicados como Magno Bruno Dantas, Breno Adriano Sá e Vanderson Sousa Araújo.

Todos foram encaminhados à Delegacia de Roubos e Furtos.

 

40 mil apreendido com mendigo em São Luis,é depositado em conta da Justiça no Maranhão

Informações G1

Quarenta mil reais apreendidos pela polícia durante uma blitz estão agora depositados em uma conta da Justiça no Maranhão porque ninguém consegue comprovar a origem do dinheiro.
Jânio Lima de Macedo, de 55 anos, foi detido em uma operação de rotina da Polícia Militar por desacato a autoridade. Na delegacia, a Polícia Civil achou o dinheiro. 408 cédulas de R$ 100, cinco notas de R$ 50 e três cédulas de R$ 20 empacotados em uma mochila. Jânio Lima não conseguiu comprovar a origem do dinheiro e a polícia decidiu fazer a apreensão.
O delegado Walter Wanderley, que acompanha o caso, diz que Jânio pode comprovar que o dinheiro é dele desde que ele apresente um extrato bancário. “Ele pode provar na Justiça que realmente esse dinheiro é dele. Como? Ele apresenta o extrato. Porque ele não fez aqui e nem a família apresentou me apresentou qualquer prova, vestígio de que esse dinheiro legalmente pertence a ele”.
A Polícia Civil fez na quarta-feira (3) um depósito no valor de R$ 40 mil e 110 na conta do Tribunal de Justiça Maranhão. Até que alguém prove que é dono o dinheiro vai ficar apreendido na Justiça.
A polícia informou que um advogado foi à delegacia, em nome de seu Jânio Macedo, e tentou resgatar o dinheiro, mas como o advogado também não conseguiu comprovar a origem foi feito o depósito na conta da Justiça.

Polícia Civil fez na quarta-feira (3) um depósito no valor de R$ 40 mil e 110 na conta do Tribunal de Justiça Maranhão (Foto: Reprodução/TV Mirante)